A usina hidrelétrica de Sinop está autorizada a religar suas turbinas e voltar a produzir energia elétrica. A Sema (Secretaria de Meio Ambiente de Mato Gross), restabeleceu a Licença de Operação do empreendimento. A permissão do órgão ambiental havia sido retirada no dia 18 de março, após inspeções in loco apontarem que uma falha no acionamento das turbinas provocou mortandade dos peixes.
O termo de restabelecimento da licença foi publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (6). No entanto, o documento é datado do dia 1º de abril. A Sema afirma que, com base no Parecer Técnico N° 133582/CLEIA/SUIMIS/SEMA-MT/2020, a UHE Sinop cumpriu todas as solicitações das notificações feitas pelo órgão ambiental.
Para retomada da licença de operação, o empreendimento precisou apresentar um plano de ação que estabelece as manobras de comporta e acionamento de máquinas, seguindo ritos estritos afim de atenuar os impactos causados à fauna aquática. A notificação da Sema também exigiu que o empreendimento adotasse medidas como: uso de veículo não tripulado ou outra tecnologia para verificar a presença de peixes no canal de fuga e tubo de sucção e movimentação das pás para afugentamento dos peixes antes do acionamento das máquinas.
O órgão ambiental também determinou que o sistema eletromagnético de repulsão de peixes, previsto em acordo judicial para ser instalado até 2021, esteja pronto até dezembro de 2020.
A UHE Sinop ainda teve que implementar planos de comunicação social e de risco para informar e esclarecer aos órgãos de controle e população sobre os impactos causados pelas manobras. Episódios que envolvam impactos ambientais deverão ser comunicados à Sema em um prazo de até seis horas.
A morte de aproximadamente 6 toneladas de peixes no Rio Teles Pires ocorreu em função de uma falha operacional durante manobra de acionamento da turbina. O episódio ocorreu no dia 15 de março. A avaliação da Sema apontou que a UHE Sinop não observou a presença de peixes no interior do conjunto de hidrogeração (conduto forçado, turbina e canal de fuga).
Pelo dano ambiental a Sema aplicou uma multa de R$ 12 milhões pela mortandade dos peixes.
