A prefeitura de Sinop está paralisando duas obras públicas que já haviam sido licitadas e contratadas. As ordens de paralisação foram publicadas no Diário Oficial desta terça-feira (15). Ambos os casos estão relacionados a ausência dos repasses que deveriam ter sido feitos pelo governo federal.
Um dos dois contratos suspensos foi firmando ainda em 2017, e previa a pavimentação, sinalização viária e drenagem de águas pluviais na Rua Brasil (parcial), no bairro Alto da Gloria, Rua Macedônia (parcial) e Travessa Jerusalém, no Bairro Umuarama, Rua Jerusalém e Viela dois Irmãos nos Bairros Bom Jardim e Jardim Vitória. Essa obra que se arrasta há mais de dois anos começou a ser executada com um recurso “direcionado” pelo ex-deputado federal Nilson Leitão (PSDB). A obra foi orçada em R$ 1,6 milhão, dos quais R$ 1,4 milhão seriam destinados pelo Ministério das Cidades (atualmente Ministério do Desenvolvimento Regional), através de um convênio firmado com a prefeitura de Sinop. Ao município, cabia compor com uma contrapartida de R$ 214 mil.
De acordo com o engenheiro que fiscaliza a execução, Ronaldo Silva, a obra foi paralisada porque não houve o envio do recurso por parte do Ministério. Segundo ele, o município ainda tem R$ 467,1 mil para receber – e apenas R$ 59,5 mil para completar a contrapartida. Sem recurso para seguir, o município aguarda a transmissão do dinheiro por parte do governo federal.
O segundo contrato paralisado diz respeito a recuperação das estradas vicinais do assentamento Wesley Manoel dos Santos (Gleba Mercedes). O contrato firmado esse ano previa a recuperação de 91 km de estradas padrão “alimentadoras”. Essa obra começou a ser “cantada” em 2018, quando o deputado federal Carlos Bezerra (MDB), anunciou que destinaria o recurso.
A prefeitura chegou a assinar o convênio com a União/Incra e licitar a obra. Mas o processo parou aí. Segundo a assessoria de comunicação da prefeitura, até o momento nenhuma parte do recurso foi repassada para o município. Para que os prazos não corressem sem que houvesse dinheiro em caixa, a prefeitura decidiu paralisar o contrato.
O valor que seria aplicado nas estradas da Gleba corresponde a R$ 2,1 milhões, dos quais R$ 100 mil são contrapartida da Prefeitura.
As ordens de paralisação são emitidas como forma de assegurar que o prazo do convênio não continue correndo. Dessa forma a gestão evita os pedidos de ampliação de prazo para realização das obras.
