A prefeitura de Sinop revogou o pregão presencial 07/2019, lançado no dia 19 de fevereiro para contratar profissionais para secretaria de Educação através de empresas terceirizadas (prestadoras de serviço). O aviso de revogação foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (6).
Na publicação a prefeitura informa que o cancelamento da licitação é para que sejam feitas adequações no edital. Uma das críticas feitas ao certame foi o custo estimado de cada profissional. Conforme o GC Notícias informou, a prefeitura pretendia pagar até R$ 3,5 mil por mês por faxineiro. O custo total (levando em conta os valores tetos constantes no edital), seria de R$ 6,4 milhões.
O GC Notícias entrou em contato com a secretária de Educação de Sinop, Veridiana Paganotti, que não estava a par da suspensão. “Deve ser um procedimento administrativo, da equipe de licitações, para ajuste do edital. O planejamento de terceirizar essas funções continua de pé”, comentou a secretária.
Qual era o plano?
A prefeitura pretendia contratar profissionais via iniciativa privada para cobrir 7 funções do funcionalismo público. Seriam 162 profissionais contratados através de uma empresa prestadora de serviço.
O edital listava a contratação de 60 faxineiros/zeladores, 50 merendeiras, 15 porteiros, 8 motoristas de ônibus escolar e 8 monitores para os ônibus escolares, além de 6 interpretes de Libras e 5 Instrutores para alfabetização de surdos.
O custo estimado por profissional, no edital, estava muito acima do salário base dessas categorias. Por exemplo, o serviço faxineiro, que é basicamente limpeza e conservação das escolas, com carga horária de 44 horas semanais, diurno, custaria R$ 3.558,42, cada, por mês. O mesmo ocorre no serviço de cozinha. A prefeitura estimou que cada “merendeira” custaria por mês R$ 3.181,27.
A discrepância segue nos demais cargos: Porteiro R$ 3.762,43; Motorista de ônibus R$ 4.240,34; Monitor de transporte escolar R$ 3.140,00; interpretes de Libras e os instrutores de surdos R$ 4.410,00 cada.
