A Ordem dos Advogados do Brasil – Mato Grosso (OAB-MT) definiu, nesta quarta-feira (20.12), a lista sêxtupla de indicados para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça (TJMT) pelo Quinto Constitucional. Os nomes serão encaminhados ao governador Mauro Mendes (União) para livre escolha.
Ao todo, 40 votantes participaram da escolha sendo: 33 conselheiros, cinco diretores e dois membros honorários vitalícios. Cada um com podendo votar em três homens e três mulheres, dos dezessete inscritos. No momento da apuração foi divulgado o voto de cada conselheiro e conselheira.
Nesta terça-feira (19.12) o governador Mauro Mendes assinou, nesta terça-feira (19.12), a nomeação do promotor de Justiça Marcos Regenold, chefe do Núcleo de Ações de Competências Originárias (Naco), para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A nomeação será publicada no Diário Oficial do Estado.
Vagas no TJMT
Em relação às cinco vagas destinadas aos juízes de carreira, sendo quatro por merecimento e uma por antiguidade, o Pleno do Tribunal de Justiça decidiu pelo adiamento da votação para o dia 22 de fevereiro de 2024, em sessão administrativa marcada para 13h30.
A partir do próximo ano, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso passará a ter 39 desembargadores, conforme decisão tomada ainda em 2020. Das nove vagas criadas, sete foram para ascensão de juízes de carreira.
