O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, determinou na última sexta-feira, (18), a instauração de um processo para avaliar a possibilidade de um plebiscito para a população escolher entre o BRT elétrico e um VLT na ligação entre Várzea Grande e Cuiabá.
O modal sobre trilhos deveria ter sido entregue antes da Copa do Mundo de Futebol de 2014, mas não era a modalidade original definida para o trajeto.
O projeto original era de um BRT, mas foi trocada pelo VLT. A mudança levantou suspeitas de direcionamento e corrupção pelo fato do sistema de Veículo Leve sobre Trilhos serem mais caros com capacidade de passageiros semelhantes.
A Câmara Municipal de Cuiabá criou o Decreto nº 21 de 25/05/2021, que prevê a convocação da população.
De acordo com a nota divulgada pelo TRE, o processo vai tramita internamente na corte para instrução necessária, depois será levado ao plenário, onde passará por votação, e se necessário, as instruções complementares para realização do plebiscito e seu respectivo calendário, conforme determina a Resolução n° 23.385 do TSE.
“Não se pode de imediato proceder a qualquer solução, antes que se tenha o tramite normal e legal do presente expediente, com o regular processamento, para que ao final o ato convocatório seja submetido à apreciação do Plenário deste Tribunal Regional Eleitoral, com fulcro no que dispõe o seu Regimento Interno”, explicou na mesma nota o presidente do TRE, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha.
O Ministério Público Eleitoral, foi acionado e deverá atuar no processo na qualidade de fiscal da ordem jurídica, intervindo quando necessário e apresentando as manifestações que entender necessárias.
