O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) abriu, nesta quinta-feira (18), as inscrições para o preenchimento da vaga de desembargador deixada por Dirceu dos Santos, que teve a aposentadoria voluntária concedida nesta semana. A promoção será destinada à magistratura de carreira e ocorrerá pelo critério de antiguidade.
Pelo atual quadro da magistratura, a vaga deverá ser ocupada pelo juiz Antonio Horácio da Silva Neto, considerado o magistrado mais antigo apto à promoção.
O edital foi publicado no Diário da Justiça e é assinado pela presidente em exercício da Corte, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho.
As inscrições estarão abertas das 12h desta sexta-feira (19) até as 19h do dia 23 de junho.
No ato da inscrição, os candidatos precisarão apresentar declaração de residência permanente na comarca onde atuam, além de certidões que comprovem a inexistência de processos conclusos fora do prazo legal e de adiamentos injustificados de audiências.
Aposentadoria
Na quarta-feira (17), o Tribunal Pleno do TJ-MT aprovou a aposentadoria voluntária de Dirceu dos Santos com proventos integrais e paridade plena.
Dirceu está afastado do cargo desde março deste ano por decisão do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, diante de suspeitas de nepotismo cruzado e de recebimento de vantagens indevidas em troca de decisões judiciais.
O pedido de aposentadoria foi protocolado na última segunda-feira (15), poucos dias antes do julgamento, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do pedido de instauração de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o magistrado.
Alvo de operação
Na semana passada, Dirceu dos Santos foi alvo da Polícia Federal na Operação Gemini, desdobramento da Operação Sisamnes, que investiga um suposto esquema de venda de decisões judiciais e lavagem de dinheiro no âmbito do TJ-MT.
Além do desembargador, foram alvos da operação o deputado estadual Faissal Calil (PL), o advogado Bruno Castro e outras pessoas físicas e jurídicas.
Vaga por merecimento
O Judiciário mato-grossense também está em processo de escolha do substituto da desembargadora Maria Erotides Kneip, que deixou a Corte neste mês ao completar 75 anos, idade da aposentadoria compulsória. A vaga será preenchida pelo critério de merecimento e reúne 25 magistrados na disputa.
Além disso, outras duas vagas serão abertas até o dia 16 de julho com as aposentadorias dos desembargadores Sérgio Valério e Juvenal Pereira da Silva. As cadeiras serão preenchidas pelos critérios de merecimento e antiguidade, respectivamente.
