Uma comitiva da Secretaria de Aviação Civil (SAC) – formada pelo diretor do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA), Eduardo Bernardi; pelo coordenador-geral de Planejamento da SAC, Márcio Mafilli, e por representantes do Banco do Brasil – chegaram nesta terça-feira (7) ao Mato Grosso para a realização de visita técnica a aeroportos regionais do Estado, contemplados no Programa de Aviação Regional do governo federal.
Às 13 horas dessa quarta-feira (8), a equipe pousou em Sinop onde foi recebida pelo secretário de Indústria e Comércio do município, Marcos Bachiega. Os técnicos analisaram as instalações do aeroporto, a estrutura de pousos e decolagens, o fluxo e os espaços físicos que abrigarão as novas estruturas que serão construídas através do pacote de investimento. “É um levantamento in-loco para ajustar os detalhes do projeto. Eles [SAC] querem conhecer exatamente a situação de cada aeroporto para dimensionar os projetos”, explicou o secretário.
Conforme a SAC, Sinop é uma das 13 cidades de Mato Grosso contempladas pelo programa de ampliação da aviação regional e o município que está na fase mais avançada do projeto. Nesse momento resta ao município fazer o Plano de identificação dos perigos de fauna, o Plano de Zoneamento de Ruídos e o Plano de manejo de fauna. Esses projetos integrarão o PBZPA (Plano Básico de Zona de Proteção Aeroportuária), e o Estudo Ambiental, ambos contratados pelo Banco do Brasil. Somente após a apresentação desses dois documentos é que será modulado o anteprojeto do aeroporto de Sinop, item necessário para que a obra seja licitada.
Os prazos estão correndo e a tramitação é lenta. No final de julho completam 2 anos da autorização expedida pela SAC para que o Banco do Brasil elabora o anteprojeto do aeroporto de Sinop. Como a LP (Licença Prévia) e a LI (Licença de Instalação) foram expedidas pela Sema em maio de 2015, desde julho de 2015 a SAC já autorizou o Banco do Brasil a fazer o PBZPA. Nenhum dos dois documentos encontram-se conclusos. “A informação do Banco do Brasil é de que até agosto conclua o projeto”, revelou o secretário de Indústria e Comércio de Sinop.
Conforme Marcos, o município tem se concentrado em fazer a gestão para que o anteprojeto do aeroporto seja concluído o quanto antes. O secretário considera o documento essencial para que seja iniciada a articulação política que garantirá os recursos da obra – mesmo com o Governo Federal afirmando que os repasses para o programa estão contingenciados. “Já temos uma posição do deputado federal Carlos Bezerra (PMDB), para viabilizar a liberação do recurso para o aeroporto de Sinop e outros 9 municípios”, afirmou.
Manhã, quinta-feira (9), está prevista uma reunião com o secretário de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, Marcelo Duarte e do secretário adjunto de Engenharia da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística do Mato Grosso, Rogério Ribeiro Arias, e com o chefe da Unidade de Convênios Federais e Programas de Financiamentos do Estado, Fábio Calmon. Por fim, a comitiva se reúne com o governador do Mato Grosso, Pedro Taques, para fazer o balanço geral do Programa no Estado.
Dos 13 aeródromos mato-grossenses contemplados no Programa de Aviação Regional, 9 estão em fase de elaboração de Anteprojeto, etapa que antecede a licitação das obras. São eles: Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Juara, Rondonópolis, São Félix do Araguaia, Sinop, Tangará da Serra e Vila Rica. Juína, Matupá e Pontes e Lacerda estão com a análise de Estudos Preliminares concluídas. Lucas do Rio Verde tem Estudos de Viabilidade Técnica em análise. “A finalidade do Programa de Aviação Regional é expandir a malha aérea brasileira para a maior integração do território nacional e desenvolvimento do sistema aeroportuário brasileiro, com o objetivo de fortalecer os polos regionais e os centros de turismo do Brasil”, destaca o coordenador-geral Marcio Mafilli.
Conexão regional
O aeroporto de Sinop e de outros 12 municípios mato-grossenses estão contemplados no Programa de Aviação Regional da Secretaria de Aviação Civil. O investimento, estimado em R$ 7,3 bilhões, será aplicado na construção ou reforma de 270 aeroportos em todo o território nacional. O programa foi criado com o objetivo de conectar o Brasil e levar desenvolvimento e serviços sociais a lugares distantes das capitais brasileiras.
Os recursos são oriundos do Fundo Nacional da Aviação Civil (FNAC), composto por taxas e outorgas da aviação, que só podem ser investidos de volta no próprio setor. A contratação das empresas responsáveis pelos estudos e obras é feita diretamente pelo governo federal, sem repasse de verbas a estados ou municípios.
O programa trabalha para encurtar distâncias, aproximando moradores e turistas dos aeroportos brasileiros. O objetivo é que 96% da população esteja a, no máximo, 100 quilômetros de um terminal aeroportuário. Hoje, mais de 40 milhões de brasileiros vivem a centenas de quilômetros do aeroporto mais próximo da região.
