A Atricon, entidade que representa os conselheiros e todos os 34 Tribunais de Contas do Brasil, expressou nesta semana respeito e consideração pelo conselheiro do Antonio Joaquim, do TCE-MT. Em ofício assinado pelo presidente Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE), convidando o conselheiro mato-grossense para a posse da nova diretoria, marcada para o dia 6 de fevereiro em Brasília, Antonio Joaquim foi reverenciado como “um dos grandes baluartes” da entidade.
No sentido figurado, a expressão baluarte significa lugar seguro, sustentáculo e é usada para descrever os elementos essenciais que servem de fundamento e que sustentam alguém ou alguma coisa. No sentido literal, baluarte significa fortaleza, construção alta cercada de muralhas, geralmente edificada em esquinas, em formato de pentágono, uma obra feita para defender pessoas. O termo tem origem na língua francesa e também remete a bastião.
O conselheiro Antonio Joaquim presidiu a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil no biênio 2012-2013 e notabilizou-se por tirar a entidade da mera condição de defensora dos interesses dos seus associados para torná-la efetiva defensora da evolução dos Tribunais de Contas. Essa luta culminou com a criação do MMD-TC, importante ferramenta que avalia o desempenho e classifica a qualidade de atuação dos Tribunais de Contas a cada dois anos. Antonio Joaquim também é ferrenho defensor da criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, entidade similar ao CNJ (que fiscaliza o Judiciário) e ao CNMP (que fiscaliza o Ministério Público).
A nova diretoria da Atricon será empossada em cerimônia no auditório do Tribunal de Contas da União (TCU), às 10h. O conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira, do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), assumirá o cargo de presidente. O conselheiro substituto Luiz Henrique Lima, do TCE-MT, fará parte de uma das diretorias.