Em apenas 9 anos de existência, a Aegea se tornou a maior empresa privada de saneamento básico do país. A empresa detém a concessão do serviço de água e esgoto em 49 cidades do Brasil, sendo que seu grande “canteiro” é o Mato Grosso. São 24 concessões no Estado – incluindo a maior delas: Sinop.
A 4ª cidade mais populosa de Mato Grosso entregou seus serviços de saneamento básico para a AEGEA em 2014, através de um processo de concessão pública. O município desativou sua autarquia, o SAAES (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), transmitindo a função pública para exploração da iniciativa privada.
Para operar em Sinop, a AEGEA abriu a “Águas de Sinop”, uma empresa dentro da holding – estratégia que é repetida nas demais cidades. No norte de Mato Grosso, as “Águas da Aegea” detém as concessões públicas de 10 municípios.
O GC Notícias fez um levantamento dos preços praticados pela AEGEA em suas concessões no Norte do Estado. Dessas 10 cidades, Sinop é a que possui a maior tarifa de água. Em comparação com a menor taxa de água, a tarifa de Sinop é 189% maior.
O levantamento leva em consideração o “preço de entrada”, que é a taxa mínima cobrada pelas empresas da Aegea para quem consome entre zero e 10 metros cúbicos de água por mês. Independente se o consumidor utilizar 2 ou 9 metros cúbicos, ele sempre pagará a taxa mínima referente a 10 metros cúbicos.
Em Sinop, a taxa mínima de água para residências é de R$ 31,00. Em Sorriso, cidade vizinha com 80 mil habitantes, a taxa mínima é de R$ 22,96 – uma diferença de R$ 8,04 por mês.
Até pouco tempo, fatura mais “barata” da Aegea no Norte do Estado era praticada na cidade de Marcelândia. Antes do último reajuste, a taxa mínima em Marcelândia era de R$ 10,70 – quase um terço do valor cobrado pela concessionária em Sinop. Depois de quase 10 anos sem um aumento na tarifa básica, foi aplicado este ano um reajuste de 98%, que elevou a fatura para R$ 20,80.
Taxa mínima em cada cidade
Cláudia: R$ 18,70
Matupá: R$ 26,40
Peixoto de Azevedo: R$ 23,70
Santa Carmem: R$ 20,80
União do Sul: R$ 27,70 (com o reajuste aprovado pela Ager Sinop em novembro)
Vera: R$ 19,90
Guarantã do Norte R$ 23,90
Porque essa diferença?
Indagamos a AEGEA, através da assessoria de comunicação, sobre os motivos da diferença de valores na mesma área de abrangência. A assessoria informou que todos os valores cobrados foram definidos em contratos de concessão e que a AEGEA segue o que está no contrato.
A assessoria frisou ainda que, na época em que o contrato foi firmado, a licitação foi por menor preço. “A nossa proposta fixou o menor preço factível para a operação da concessão, a fim de que ela se mantenha sustentável. Os valores apresentados pelas demais empresas que concorrem, foram bem acima do nosso”, relatou a assessoria.
A concorrência pública, realizada pelo SAAES em 2014 para concessão dos serviços de água e esgoto foi por melhor preço e técnica. A Aegea obteve a maior nota no quesito técnica, somando 98,9 pontos de 100 possíveis. Quanto ao lance ofertado pela empresa ser bem abaixo do que o proposto no edital, cabe uma ressalva.
Na época o SAAES estipulou como taxa mínima referencial o valor de R$ 19,80. Esse era o teto das propostas de preço. A Aegea deu um lance 1,65% menor que esse valor: R$ 19,48.
Comparando com a água pública
No eixo da BR-163, duas cidades continuam operando os serviços de água e esgoto através de empresas públicas – em ambos os casos, autarquias. Em Lucas do Rio Verde, a taxa mínima de água com a gestão pública é de R$ 17,80 – cerca de 57% do valor cobrado em Sinop.
Em Nova Mutum, a taxa mínima de água é de R$ 17,70.
