O advogado Silvio Nascimento, representando o Sindicam (Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado de Mato Grosso), pediu a suspensão da audiência pública para discutir a implantação da EF-170, mais conhecida como Ferrogrão. O requerimento foi apresentado nos primeiros minutos da audiência, realizada na tarde desta sexta-feira (8), em Sinop, pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). “Essa audiência é uma farsa. As informações reais desse projeto não são apresentadas. São quase 4 mil páginas de projeto e fazem uma audiência de meia hora para apresentar? Isso não existe. Ninguém fala do impacto social que a ferrovia irá trazer para a classe trabalhadora de Mato Grosso”, criticou o representante.
O pedido de suspensão da audiência foi embasado, administrativamente, não apresentação de documentos considerados cruciais para o debate. Conforme Nascimento, a ANTT só divulgou ontem, dia 7, a minuta do contrato que integra o projeto de concessão. “Isso, no meu entender, é um vício insanável, que torna nula essa audiência. Tudo que será feito aqui hoje não terá validade legal e, portanto, é um desperdício de dinheiro público”, sustentou o advogado.
O presidente da audiência, Celson Dias, da superintendência de transporte ferrovia da ANTT, negou o pedido, mantendo o rito programado. Dias disse que a audiência tinha como objetivo apresentar os projetos e colher a opinião da população para melhorar o edital de concessão, que ainda será lançado. “Esse é um momento que a sociedade tem para se manifestar. Nós só estamos apresentando o que existe até agora. Qualquer pessoa inda poderá apresentar suas demandas depois da audiência, através de encaminhamento para a ANTT”, argumentou.
Além do vício processual na audiência, o presidente do sindicato que representa os caminhoneiros criticou a própria implantação da ferrovia. Para ele, a linha de ferro irá afetar o trabalho de 10 mil motoristas que fazem o transporte nesse trecho que será absorvido pela Ferrogrão. “O rasga lona, que é como chamamos o frete de curta distância, não irá absorver essa categoria que puxa frete para Miritituba ou para São Paulo. Não haverá espaço para esses trabalhadores em outros trechos. A ferrovia deixará essas pessoas sem seu ganha pão”, frisou.
O representante do Sindicato também relacionou todas as demais atividades que existem em detrimento do frete rodoviário, como postos de combustível, borracharias e mecânicas. “Agora era hora do governo deixar a sociedade estabelecida ao longo da BR-163 aproveitar o desenvolvimento econômico que a rodovia vai trazer com o seu movimento, não lançar uma ferrovia que só vai deixar pelo caminho o apito do trem”, declarou.
A audiência teve uma pequena participação popular. Dos 210 lugares no auditório da CDL, boa parte das cadeiras estavam vazias. A presença mais maciça no debate foi dos índios da etnia Caiapó e Kaiabi, que vieram do sul do Pará até Sinop para discutir a ferrovia. Da classe política, apenas o vereador de Sinop, Ícaro Severo (PSDB) e o deputado federal de Sorriso, Xuxu Dalmolin estiveram presentes.
A Ferrogrão é um projeto do Governo Federal que pretende construir uma linha de ferro partindo de Sinop até Miritituba (PA), na margem direita do Rio Tapajós. São 933 km de ferrovia que demandarão um investimento de R$ 12,6 bilhões. Para tirar essa obra do papel, o Governo Federal pretende repassar a ferrovia para a iniciativa privada, no modelo de concessão pública, pelo período de 65 anos. O edital deve ser lançado no primeiro semestre de 2018. A licitação começa com o valor de referência de 1 centavo. A empresa, ou grupo, que oferecer o maior valor ganha a concessão, que dá direito a exploração do serviço. Todo o investimento, construção e operação da ferrovia, fica a cargo da empresa que assumir a concessão.
O plano do Ministério dos Transportes é que a ferrovia entre em operação em 2020, transportando 25 milhões de toneladas de grãos e outros produtos do agronegócio.
