Enquanto algumas pessoas procuram Sinop pela qualidade de vida que uma cidade com mais de 200 mil habitantes proporciona, para o MPU (Ministério Público da União), trabalhar na região é algo penoso ao ponto de exigir uma compensação financeira extra. O órgão que rege o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público do Exército publicou nesta quinta-feira (16), a portaria 59, estabelecendo o Adicional de Atividade Penosa para os analistas, técnicos, servidores comissionados e também cedidos ao MPU.
A “penosidade” está relacionada a localidade onde o servidor do MPU atua. O adicional é pago para servidores lotados em unidades que ficam em zonas de fronteira, em cidades do semiárido com menos de 315 mil habitantes e na Amazônia Legal.
No caso de Sinop, o enquadramento foi por pertencer a Amazônia Legal. A portaria, no entanto, também colocou demais cidades de Mato Grosso que estão em outro bioma. É o caso da capital Cuiabá, Barra do Garças e Rondonópolis. Cáceres foi enquadrada na faixa de fronteira, mas também na Amazônia Legal. Alta Floresta fecha a lista, contemplando todas as unidades do MPU em Mato Grosso com o adicional.
No total, 69 municípios brasileiros foram enquadrados na portaria. O bônus pela atividade penosa é de 20% sobre o salário. Tanto os servidores do MPT quanto do MPF já recebem o “GAMPU” – Gratificação por Atividade do Ministério Público da União – que confere um adicional de 140% sobre o salário base.
No Mato Grosso 84 servidores do MPT vão receber o adicional. Sobre o MPF, as informações do quadro de servidores não constam no Portal da Transparência. A folha salarial do MPF no Brasil é de R$ 270,6 milhões por mês.
Com o “GAMPU”, um analista do MPF tem uma remuneração base que varia de R$ 16 mil a R$ 24 mil. Já os técnicos do órgão têm um salário entre R$ 9,7 mil e R$ 14,6 mil. Já os comissionados, contratados sem processo formal, podem receber desde um salário mínimo até R$ 19 mil, dependendo da função de confiança que desempenham.
No MPT as remunerações são similares: analistas ganham entre R$ 14,8 mil e R$ 22,3 mil. Técnicos entre R$ 9 mil e 13,5 mil. Para os comissionados o maior posto é de R$ 18 mil.
