Após 7 dias de operação de combate às ações ilegais dentro e no entorno do Parque Estadual do Araguaia, localizado no município de Novo Santo Antônio, Mato Grosso, equipes de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) apreenderam 143 kg de pescado ilegal e 13 tartarugas-da-amazônia. A ação teve início no dia 16 de junho com apoio da gerência da unidade de conservação e deve continuar nos próximos dias.
De acordo com o superintendente de Fiscalização da Sema, major PM Fagner Nascimento, dentre as espécies apreendidas estavam: pirarucu, cachara, matrinxã e pacu manteiga. Além dos peixes, a equipe apreendeu até o momento três embarcações, três motores tipo rabeta, seis redes de pesca, duas tarrafas de pesca e um motor de popa de 15HP.
Nascimento explica que os criminosos fugiram do local e por isso não houve prisão e aplicação de multa. Os peixes foram doados para o Centro de Referência em Assistência Social do município e as tartarugas devolvidas ao rio. “Estamos com várias ações de combate aos crimes ambientais flagradas no Estado. Nosso objetivo é coibir os criminosos e garantir a preservação do meio ambiente”.
Balanço
De janeiro a maio deste ano, as equipes de fiscalização da Sema, em parceria com o Batalhão de Polícia Militar Ambiental, apreenderam 2,8 toneladas de pescado irregular em Mato Grosso, volume 60% maior que o mesmo período do ano passado, que foi de 1,6 tonelada. No relatório, os municípios que mais se destacam são Poconé, Santo Antônio do Leverger e Juara que totalizaram 81% desse total. O valor das multas superou R$ 256 mil e os peixes foram doados para instituições filantrópicas.
Regras para pesca
Embora esteja fora do período de defeso da piracema, os pescadores profissionais e amadores precisam seguir algumas regras determinadas pela Lei Estadual nº 9.096/2009. Ela estabelece a proibição para uso de apetrechos de pesca como: tarrafa, rede, espinhel, cercado, covo, pari, fisga, gancho, garateia pelo processo de lambada, substâncias explosivas ou tóxicas, equipamento sonoro, elétrico ou luminoso.
As medidas mínimas dos peixes constam na carteira de pesca do Estado, e algumas delas são: piraputanga (30 cm), curimbatá e piavuçu (38 cm), pacu (45 cm), barbado (60 cm), cachara (80 cm), pintado (85 cm) e jaú (95 cm).
A pesca predatória e outros crimes ambientais podem ser denunciados por meio da Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838; no site da Sema, em formulário ou ainda nas unidades regionais do órgão ambiental.
