A concessão da rodovia BR-163, da divisa de Mato Grosso do Sul até Sinop, está sob-risco iminente. A Rota do Oeste pode ter seu contrato revogado por descumprimento contratual. A empresa não conseguiu os empréstimos de longo prazo que financiariam as obras programadas no projeto de concessão. A situação é motivo de preocupação, já que a demora pode resultar num estrangulamento do calendário de obras.
Nesta quarta-feira, 3, os três senadores e a bancada de deputados federais se reuniram com o ministro Maurício Quintella Lessa, dos Transportes, e a direção da concessionária Rota do Oeste. O objetivo foi buscar uma alternativa que evite, principalmente, a paralisação das obras de duplicação da rodovia.
A concessão da BR-163 prevê investimentos na ordem de R$ 6,8 bilhões ao longo dos 30 anos, sendo R$ 3,9 bilhões aplicados nos cinco primeiros anos. Além da duplicação, estavam previstos trabalhos de recuperação, conservação, manutenção, implantação de melhorias, serviços de operações e atendimentos aos usuários. O primeiro trecho duplicado foi de 117,6 quilômetros, entregue em março de 2016. Além disso, também recuperou-se 28 quilômetros da Rodovia dos Imigrantes (BR-070), o chamado “Contorno Sul” de Cuiabá e Várzea Grande.
Durante a reunião, os dirigentes da Rota do Oeste admitiram dificuldades de operacionalizar os empréstimos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), considerados de longo prazo. Sem isso, segundo eles, torna-se inviável realizar as obras de duplicação e cumprir com o cronograma contratado na concessão. A empresa vem executando – de forma precária – apenas manutenção e reparos na rodovia.
A falta de financiamentos de longo prazo é um problema que ocorre em praticamente todas as concessões. O assunto já foi alvo de várias intervenções por parte da bancada federal de Mato Grosso em reuniões com a direção do BNDES. “O Ministério tem plena consciência do que está acontecendo. São fatores supervenientes. Mas temos um contrato que precisa ser cumprido” – disse o ministro Maurício Quintella.
Na reunião no Ministério dos Transportes foram também debatidas as alternativas para a concessão. Avaliou-se a possibilidade de a Rota do Oeste se valer da MP 752 para devolver a concessão de forma amigável. Esse fato permitiria a realização de uma nova licitação, mas ocorreria um atraso de pelo menos dois anos nas obras. Também se discutiu a possibilidade de a empresa buscar outros parceiros para realização dos investimentos, por meio da venda do controle acionário.
“Seja como for, Mato Grosso não pode ser penalizado por causa disso. A população não pode ser penalizada. Precisamos adotar uma alternativa segura porque a BR 163 é uma rodovia fundamental para o Brasil, tanto no aspecto social como econômico” – observou o senador Wellington Fagundes (PR), que articulou a reunião.
