Quatro trabalhadores foram resgatados de situação análoga à escravidão durante uma operação realizada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso (SRTE-MT) em propriedades rurais localizadas entre os municípios de Tangará da Serra e Diamantino. A ação foi realizada entre os dias 19 e 24 deste mês.
A fiscalização, conduzida por auditores-fiscais do Trabalho com apoio da Polícia Federal e da Justiça do Trabalho, identificou diversas irregularidades trabalhistas e graves violações às normas de segurança, saúde e dignidade dos trabalhadores.
Entre as situações encontradas, um dos trabalhadores dormia ao relento, sobre um estrado de cama sem colchão, exposto ao frio, à chuva e às demais intempéries. Outro utilizava uma rede para dormir em uma casa com péssimas condições de higiene e instalações elétricas precárias, com risco de choque elétrico e incêndio.
Condições degradantes
Segundo a fiscalização, os quatro trabalhadores estavam submetidos a condições degradantes de trabalho e moradia, situação caracterizada como redução à condição análoga à de escravo, conforme a legislação trabalhista.
O grupo era formado por três cerqueiros e um vaqueiro, contratados para trabalhar mediante pagamento por diária.
Os alojamentos não ofereciam camas adequadas, higiene, conforto ou condições mínimas de descanso.
Além da precariedade da moradia, os três cerqueiros trabalhavam sob o sol durante toda a jornada sem receber equipamentos de proteção individual compatíveis com os riscos da atividade.
A fiscalização também constatou que os trabalhadores não recebiam alimentação suficiente. No início da jornada, o café da manhã era composto apenas por café preto, sem qualquer alimento, mesmo diante do esforço físico exigido pelo serviço.
Atividades interditadas
Durante a operação, os auditores também interditaram atividades realizadas em espaços confinados e em altura após identificarem risco grave e iminente à vida e à integridade física dos trabalhadores.
Segundo a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, as irregularidades verificadas não eram casos isolados, mas um conjunto de violações de direitos fundamentais relacionados à saúde, alimentação, segurança, repouso e dignidade.
Direitos garantidos
Após o resgate, a equipe da Auditoria-Fiscal do Trabalho realizou o cálculo das verbas rescisórias e trabalhistas devidas aos quatro trabalhadores. Os contratos foram formalmente encerrados e homologados durante a operação.
Os resgatados também receberam assistência para retornar aos municípios de origem. Todos são moradores de cidades de Mato Grosso. Além do resgate, a fiscalização resultou na formalização do vínculo empregatício de outros dez trabalhadores que exerciam atividades de forma irregular nas propriedades.
