Segundo levantamento realizado no site do Ministério Público Estadual, o custo médio da principal fiscal dos gastos públicos do município de Sinop em 5 meses, foi de R$ 53,6 mil por mês. De novembro de 2014 a março de 2015, a promotora de justiça, da 4ª Promotoria de Justiça Cível de Sinop, Audrey Ility, recebeu dos cofres públicos do Estado o equivalente a R$ 268,4 mil.
O valor corresponde aos salários, adicionais, outras vantagens e indenizações recebidos pela promotora nesse período, considerando a soma bruta. O valor líquido foi de R$ 180,3 mil.
Embora o teto do funcionalismo público seja de R$ 28.947, o que daria R$ 144,7 mil em 5 meses, as vantagens e benefícios recebidos pela promotora aumentaram sua folha de pagamento em R$ 123 mil acima do teto.
São justamente as “Outras Verbas Remuneratórias, legais ou judiciais”, que fazem o custo da promotora oscilar. Em novembro de 2014, por exemplo, Audrey recebeu R$ 41,3 mil brutos, que com os descontos perfizeram R$ 17,3 mil líquidos. No entanto, no mês seguinte, em dezembro, esse valor subiu para R$ 104,7 mil – sendo R$ 73,6 mil líquidos. O aumento deve-se, em partes, pela gratificação natalina (equivalente ao 13º salário), no valor de R$ 24,9 mil. No entanto, as outras verbas remuneratórias somaram R$ 42,5 mil.
O termo “Outras Verbas Remuneratórias”, engloba o VPNI (A Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável) – uma espécie de bônus para quem tem mais de 5 anos no serviço público – além do adicional por tempo de serviço, vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa.
No pacote de custos da promotora para os cofres públicos estão R$ 45,7 mil em Indenizações. Audrey recebeu valores, que oscilaram de R$ 5 mil a R$ 15 mil por mês, referente a auxílio alimentação, auxílio transporte, auxílio moradia e ajuda de custo.
Os valores referentes as diárias não fazem parte da lista e, segundo o site do Ministério Público, serão divulgadas no Portal da Transparência. No entanto o canal está desatualizado. As despesas com diárias mais atualizadas são do ano de 2012.
Todas as informações sobre os custos do Ministério Público citadas (e outras) podem ser acompanhadas no site www.mpmt.mp.br.
