A prefeitura de Sinop lançou nesta quarta-feira (4), uma licitação para compra de fogos de artifício com serviço pirotécnico para atender as “necessidades” da secretaria de Educação, Esporte e Cultura do município. O pregão presencial 048/2019 será realizado no dia 17 de setembro, às 9h, na secretaria de Administração. Vence a licitação a empresa que oferecer o melhor preço pelos itens que a prefeitura quer comprar.
Ao todo estão sendo licitados 565 artefatos pirotécnicos, que somados correspondem a uma compra de R$ 82.537,00 – o suficiente para comprar um bom carro ou um terreno popular em Sinop.
A lista de compras inclui caixas de morteiros, girandolas, tubos com efeitos coloridos e fogos de artifício com efeitos variados. Além dos artefatos, a compra inclui a operação desses fogos.
Segundo a justificativa da licitação, presente no edital, a compra é necessária para shows pirotécnicos a serem realizados em inaugurações ou festividades promovidas pela Prefeitura Municipal de Sinop, “a fim de proporcionar entretenimento à comunidade”.
Como a licitação será após o aniversário da cidade, essa compra não inclui os fogos que eventualmente serão utilizados no Celebra Sinop.
Fogo amigo
Em maio desse ano, o vereador Hedvaldo Costa (PR), do mesmo partido da prefeita, chegou a apresentar um projeto de lei que proibia o uso de fogos de artifício “barulhentos”, em todo município – o que incluiria inclusive as ações públicas. O projeto de lei teve o parecer jurídico reprovado e nem chegou a ir para votação. Hedvaldo retirou a matéria antes da apreciação do plenário.
O argumento do vereador para proibir o uso era resguardar animais de estimação, crianças, idosos e autistas, que sofrem com a barulheira alheia.
Em Sorriso, cidade vizinha a Sinop, uma ação similar resultou no fim dos fogos de artifício “barulhentos”. Em abril, o prefeito Ari Lafin sancionou a lei que proíbe o uso de artefatos pirotécnicos com efeito sonoro em todo território municipal.
A iniciativa surgiu na Câmara de vereadores, com um projeto de lei – nos mesmos moldes do projeto engavetado de Hedvaldo. Hoje, em Sorriso é proibido o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos “barulhentos”.
Quem descumprir a lei está sujeito à multa de R$ 2 mil. Em caso de reincidência o valor será dobrado.
