A Câmara de vereadores de Sinop aprovou nesta segunda-feira (6), em primeira e única votação, o remanejamento de recursos dentro do orçamento municipal, destinando R$ 470 mil para o aeroporto.
O recurso foi retirado do orçamento para construção da nova sede da prefeitura de Sinop, prevista para iniciar em 2015 mas que dificilmente sairá do papel. Esse é o 4º remanejamento no orçamento que retira recursos da conta destinada ao novo paço.
O crédito adicional foi comemorado pelos vereadores que entenderam ser prioridade investir no aeroporto. “Nós cobramos uma posição do prefeito para que não esperasse o projeto de reestruturação do governo federal para fazer adequações no aeroporto. Felizmente o executivo entendeu a necessidade”, enfatizou Dalton Martini (PP).
Conforme o GC Notícias informou em primeira mão (Veja aqui), a prefeitura de Sinop decidiu não esperar o investimento de R$ 82 milhões, do governo federal, para fazer ampliações no aeroporto. A estrutura estrangulada pela movimentação constante de passageiros receberá um investimento “paliativo”, atendendo parcialmente as demandas de funcionamento até que o aeródromo passe pela reestruturação completa projetada pela SAC (Secretaria de Aviação Civil).
Conforme o secretário de Finanças e Orçamento de Sinop, Teodoro Lopes, o terminal aeroportuário vai passar por uma ampliação. “Será uma obra rápida, para concluir a execução em 90 dias”, afirmou Lopes.
A aérea de embarque e desembarque do terminal será ampliada. A obra compreende a parte física e elétrica, inclusive com a construção de um espaço para sala de equipamentos.
Essa deve ser a segunda parte do investimento. Segundo o secretário de Finanças, a prefeitura fará a instalação de instrumentos para auxiliar o pouso de aeronaves. A pretensão é efetivar no aeroporto uma EPTA (Estação Prestadora de Serviços de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo). A estrutura presta os serviços de Controle de Tráfego Aéreo, informação de voo e de alerta, além do apoio a navegação aérea. O secretário informou ainda que pretende refazer a iluminação e balizamento da pista, além da instalação de uma central meteorológica.
A estimativa é de que o equipamento e instalação custem cerca de R$ 400 mil. Lopes ainda não definiu como será feita a aquisição – se será própria da prefeitura ou em parceria com a iniciativa privada.
No caso de parceria com a iniciativa privada, a prefeitura autorizaria a instalação e as taxas de serviços geradas por esses equipamentos seriam recolhidas pela empresa, em um sistema de PPP. A legislação para isso está em processo de tramitação na Câmara, tendo sido aprovada em primeira votação nessa segunda-feira.
A licitação da ampliação do terminal deve ser lançada ainda esta semana.
