Geral|as? Foto:Layout básico da nova arena presente no Edital | Foto: Divulgação
Enquanto a Câmara de vereadores convoca uma audiência pública para saber se autoriza ou não a venda da área do Estádio Municipal, a prefeitura de Sinop já avança com o processo de licitação. O edital de chamamento público 007/2019 foi publicado na segunda-feira (2), abrindo o prazo legal do certame – embora a documentação só tenha sido disponibilizada no Portal da Transparência hoje, quinta-feira (5).
O edital do processo e o memorial descritivo em anexo mostram os “contornos” de como será a nova arena que o município espera receber em permuta. Nesse negócio, a prefeitura dá 33,7 mil metros quadrados da atual área onde está o Gigante do Norte, fica com os 62,9 mil metros quadrados remanescente e, como pagamento, recebe o novo estádio.
Essa nova arena deve ficar no centro do terreno, com pelo menos 10,7 mil metros quadrados de área construída. O campo deve ter as medidas Fifa, com 68 x 105 metros. As arquibancadas devem ser cobertas e comportar 5 mil pessoas. O estacionamento foi dividido em duas partes: na área em frente a Perimetral Ênio Pipino para o público em geral, e na Avenida Jacarandás para o acesso administrativo. O edital não especifica quantas vagas de estacionamento devem ser implantadas.
Entre as estruturas exigidas na nova arena estão sanitários, salas de reunião, administrativas e de apoio médico, vestiários e salas de aquecimento, espaço para imprensa esportiva, salas para árbitros e antidopagem, além do Memorial Rogério Ceni – que agrupa itens da carreira do atleta que começou sua carreira em Sinop. O valor mínimo a ser investido nessa nova arena é de R$ 26,7 milhões e a obra deve ser entregue em 180 dias.
As normas para a parte do terreno que será vendida estão mais detalhadas no edital. Quem aceitar a permuta, deve utilizar a área que comprou para implantar um comércio alimentar de autosserviço (supermercado), com área construída de 17 mil metros quadrados, 11 mil metros quadrados de estacionamento e 400 vagas. O “empreendedor” deve investir no novo mercado pelo menos R$ 50 milhões e concluir a obra em 120 dias.
Com esse concurso de projetos lançado, a prefeitura convida empresas e pessoas físicas a apresentar propostas para a permuta. Essas propostas deverão conter os projetos detalhados para nova arena e também para o supermercado. O memorial descritivo que integra o edital é apenas uma “referência”.
As empresas interessadas tem até o dia 30 de setembro para apresentar suas propostas. O edital deixa claro que a permuta só será homologada e formalizada após a autorização do Poder Legislativo. O projeto em questão tramita na Câmara desde o dia 26 de agosto. Uma audiência pública foi convocada pelos vereadores para discutir o tema, no dia 10 de setembro.
Critério de desempate
A prefeitura estabelece no edital que escolherá a proposta mais vantajosa, dentro da técnica e das normas exigidas pelo certame. Como critério de desempate, a gestão estabeleceu o “tempo de conclusão”. Ou seja, se dois projetos apresentarem a mesma técnica e forem subjetivamente “vantajosos” para Sinop, ganha o certame quem executar a obra em menos tempo.
Se mesmo assim houver empate, o segundo critério é a geração de emprego e renda. A prioridade externada pela gestão municipal nessa licitação é primeiro, entregar a obra rápido, depois, gerar emprego e renda.
O que deve ser apresentado?
O Grupo Pão de Açúcar – vetor dessa licitação para venda do estádio – e qualquer outro investidor eventualmente interessado na área, deve apresentar à prefeitura um projeto básico da edificação da Nova Arena Esportiva (Estádio Municipal).
Esse projeto deve conter:
– Declaração de que o Interessado possui instalações, aparelhamento e pessoal técnico adequados e disponíveis para iniciar obras de edificação sobre a área indicando a ou as pessoas jurídicas que farão a operação do empreendimento.
– Projeto de Arquitetura, contendo a planta baixa de cada pavimento, planta de cobertura, cortes, fachadas, planta de locação e situação, quadros de áreas e quadros de especificações e quantitativos de materiais ou serviços.
