Depois de 6 anos, a creche construída no Jardim das Nações, em Sinop, finalmente está pronta e irá abrir as portas no começo do mês de agosto. Ao contrário do que muitos esperavam, o prédio não aumentará o número de creches no município. A estrutura nova abrigará uma unidade de educação infantil que já existe e funciona em um imóvel alugado pela prefeitura.

A migração foi anunciada para a comunidade escolar na última quinta-feira (13). Pais que tem seus filhos matriculados no CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil), foram informados que a partir de agosto, a unidade passará a funcionar no prédio próprio, construído no Jardim das Nações. A nova creche faz parte do pacote de 5 unidades lançadas no ano de 2011 e que, após uma sequência de entraves com a empresa vencedora da licitação, enfim estão sendo concluídos.

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O CMEI Santo Antônio funciona em um prédio alugado, anexo a Mitra Diocesana, na Avenida dos Flamboyants com Itaúbas. São 16 turmas com 352 crianças de 4 e 5 anos de idade, atendidas em sistema de turnos. A unidade construída no Jardim das Nações tem 10 salas de aula, o que permite a formação de 20 turmas nesse sistema de turnos, atendendo até 440 crianças.

Se ao invés de transferir uma creche que já existe para o prédio novo, a prefeitura abrisse uma nova unidade, cerca de 50% das mães que esperam por uma vaga para seus filhos, seriam atendidas. Atualmente, 900 crianças aguardam por uma vaga na educação infantil do município.

Segundo a secretária de Educação de Sinop, Veridiana Paganotti, a unidade do Jardim das Nações foi construída para abrigar a Creche Santo Antônio. “Desde o início, quando a unidade foi registrada junto ao Ministério da Educação, do momento que o recurso para construção foi pleiteado, a unidade foi identificada como sendo o CMEI Santo Antônio”, informou Veridiana.

O GC Notícias questionou a secretária se a prefeitura não poderia então, manter o prédio locado como uma “extensão” da Creche Santo Antônio, afim de aumentar de forma considerável o número de vagas. Conforme Veridiana, esse processo não é possível uma vez que trata-se de Educação Infantil e que, como tal, precisa seguir um calendário letivo, estabelecido em 220 dias. “Não podemos dar início a uma turma em agosto porque seria impossível cumprir o ano letivo”, completou.

A secretária ponderou dizendo que a gestão pode reaver a situação no próximo ano, mantendo a atual estrutura da creche Santo Antônio em funcionamento, gerando assim mais 350 vagas. Para isso, a secretaria de Educação precisa apurar se a demanda reprimida está naquela região de Sinop. “O que não poderíamos era manter um imóvel alugado, fechado por 6 meses, sem uso para o município. Também não seria de bom tom, com um prédio próprio novo, pronto, deixa-lo fechado enquanto a creche funciona em um imóvel alugado”, justificou a secretária.

Veridiana não disse que a abertura de novas creches esbarra na incapacidade da prefeitura de Sinop fazer novas contratações de pessoal, devido ao limite prudencial de gastos com folha de pagamento. Mas reconheceu o estrangulamento orçamentário. “A folha da Educação é a que mais impacta o orçamento da prefeitura. Só em professores, temos mais de mil. Anualmente essa despesa aumenta em função do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, mesmo sem termos contratações. Em contrapartida, a arrecadação vem caindo, principalmente dos repasses federais e estaduais, fazendo com que o percentual de gastos com folha cresça. Hoje, 100% dos recursos do Fundeb (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação Básica), vai para folha da Educação”, revelou.

Da folha para o papel, a inauguração da nova creche, que custou aos cofres públicos R$ 3,5 milhões, irá gerar 88 novas vagas, em função das duas salas a mais que a estrutura tem. Ou seja, quase R$ 40 mil por criança.

Panorama da educação infantil

Veridiana Paganotti, secretária de Educação

De acordo com os dados da secretaria municipal de Educação, Sinop possui 6.359 crianças matriculadas na educação infantil, entre 0 e 5 anos. O número de vagas foi ampliado em 2017 porque a prefeitura diminuiu o número de turmas atendidas em período integral. Segundo Veridiana, hoje são 11 turmas em período integral, específica para crianças de 0 a 3 anos. “Foi uma medida que encontramos para otimizar a estrutura da rede municipal e atender um número maior de famílias. O perfil dos usuários das creches municipais são trabalhadores informais, em sua maioria, que não estão no trabalho durante os dois turnos”, comentou Veridiana.

A medida, apesar da reclamação de parte da população, diminuiu a fila de espera oficial. Em janeiros, 2.556 crianças aguardavam a colocação na educação infantil do município. Em julho de 2017 eram 900 crianças.

O problema real pode ser maior. O levantamento estatístico do IBGE mostra que Sinop tem aproximadamente 9,6 mil crianças entre 0 a 6 anos – que é a faixa etária compreendida pela educação infantil. São 3,3 mil a mais do que as atendidas pela rede municipal.

Só nesse ano, 150 famílias conseguiram uma vaga nas creches do município através de ordens judiciais.