A Prefeitura de Cuiabá é alvo de um procedimento instaurado pelo procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, após realizar a compra de R$ 10.031.016,00 (dez milhões trinta e um mil e dezesseis reais), em medicamentos. A aquisição chamou a atenção por ter sido realizada sem processo licitatório.
A compra dos medicamentos foi realizada no ano passado para a prevenção e combate a pandemia do coronavírus. O contrato nº 453/2020 foi firmado com a empresa M D Comércio e Empreendimentos Farmacêuticos Ltda, que tem por nome fantasia: Uni+Med Farmácia Universitária Popular, sediada em Nova Santa Helena, no interior do Estado.
“Considerando, todavia, que em consulta ao Sistema Aplic e ao Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Cuiabá não foram localizados documentos referentes à contratação, sendo que no site Prefeitura Municipal de Cuiabá consta apenas os dados gerais da licitação com número da dispensa, objeto, itens, valor e nome fantasia da empresa vencedora, sem documentos ou anexos”, pontuou o procurador.
Recentemente, visita a Câmara Municipal de Cuiabá, para prestar esclarecimentos sobre a fila das vacinas contra a covid-19, a secretária de Saúde Ozenira Félix minimizou uma compra no valor de mais de R$ 10 milhões em remédios, com dispensa de licitação, dias depois do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) decretar situação de emergência, ou seja, dar a ele mesmo o aval para fazer compras sem um processo licitatório. Conforme a titular da pasta, não existe nenhuma irregularidade no contrato.
“No caso desta dispensa, nós estamos comprando remédio para rede até que nós terminemos a licitação. Por isso que nós estamos trabalhando diuturnamente para fazer a licitação que são três atas de registro de preços que vamos estar fazendo. Elas vão custar quase R$ 400 milhões, que é o remédio que nós utilizamos para rede, supostamente por um ano”, disse a secretária.”
A portaria do MPC foi instaurada no dia 11 de fevereiro, sem prazo para a conclusão do procedimento de apuração.
