A prefeitura de Sinop conseguiu comprar um serviço de saúde que não possui na rede pública, junto à iniciativa privada, pagando um terço do valor. O feito veio através da chamada pública 004/2019, realizada pela secretaria municipal de saúde. O certame convocou clínicas particulares para fornecer exames de densitometria óssea – um procedimento utilizado para medir a densidade mineral dos ossos, especialmente utilizada para diagnóstico de osteoporose.
O preço de referência da licitação foi de R$ 55,10 por exame. A prefeitura pretendia contratar 1.558 procedimentos, o que totalizaria um custo de R$ 85,8 mil. Diferente de outras licitações que costumam dar deserta em função do preço oferecido, nessa a prefeitura conseguiu contratar um fornecedor.
A única empresa a participar do certame foi a Densinorte Clínica de Densitometria Óssea. Essa empresa, registrada em Sinop desde 1997, realiza há pelo menos 10 anos esse tipo de exame através da tabela SUS (direto, sem passar pela prefeitura). A clínica funciona em um anexo do Hospital Dois Pinheiros (privado). Inclusive um dos sócios é o doutor Douglas Yanai.
A Densinorte aceitou fazer os exames para o município por R$ 55,10. O valor está muito abaixo do praticado pela iniciativa privada. No próprio Hospital Dois Pinheiros, o procedimento para pacientes que passaram por médicos particulares, custa R$ 170,00. No CISA (Centro de Imagens Santo Antônio) – estrutura que integra o complexo da fundação filantrópica de mesmo nome – o exame é realizado ao preço de R$ 150,00.
O valor estipulado pela prefeitura não levou em consideração o mercado local. A referência para licitação foi a Tabela SUS (estabelecida pelo Ministério da Saúde e que determina os valores que a saúde pública paga por cada tipo de procedimento). Em regra, a tabela SUS traz valores muito abaixo dos praticados pela rede pública. Por exemplo: uma radiografia de bacia, na tabela SUS, custa R$ 7,77. Já uma ultrassonografia obstétrica, pela tabela, é R$ 33,00.
Dessa vez a prefeitura conseguiu comprar os exames pelo exato valor da tabela SUS, que estabelece para densitometria um preço de R$ 55,10 – exatamente o que o município vai pagar.
