Geral|as? Foto:Foto: Aldrey Riechel/ Amigos da Terra
O governo federal e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) foram condenados a remover indígenas da etnia Kajkwakratxi (Tapayuna) de seu território próximo de Diamantino (MT), na década de 1970. A decisão ordena ainda pagamento de indenização de R$10 milhões em danos morais coletivos para a comunidade, a retomada imediata da demarcação de terras e pedido público de desculpas.
A ação, movida há 50 anos pelo Ministério Público Federal (MPF), obteve sentença na última de quinta-feira (11). Referente a condenação de pagamento de indenização, o valor fixado é dez vezes superior ao pedido inicialmente pelo MPF devido à extrema gravidade da omissão e das violações históricas.
O montante será revertido ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos e custear políticas públicas voltadas aos Tapayuna. Além disso, a decisão destaca a necessidade de conclusão do processo demarcatório do território tradicional no prazo máximo de 24 meses.
Pedido de desculpas público
O Judiciário ordenou a realização de uma cerimônia pública oficial para que o Estado brasileiro peça desculpas formais ao povo indígena. A medida é uma forma de satisfação às vítimas e funciona como uma garantia de não repetição das graves violações de direitos humanos ocorridas.
O evento deve ocorrer na própria Terra Indígena, seguindo formato e data acordados previamente com as lideranças locais. Representantes dos poderes Executivo Federal e Estadual deverão comparecer ao ato para assumir formalmente a responsabilidade pelas atrocidades históricas.
Remoção forçada e envenenamento de indígenas
O povo Kajkwakratxi habitava tradicionalmente a região noroeste de Mato Grosso, entre os rios Arinos e do Sangue. Havia no território uma diversidade de recursos naturais, como seringueiras, minérios e madeiras, e por este motivo foi usurpado inúmeras vezes por seringueiros, garimpeiros e madeireiros, entre outros invasores não indígenas.
A tragédia do povo Kajkwakratxi (Tapayuna)
Sentença judicial reconheceu em 2026 as graves violações sofridas pelo povo indígena e determinou medidas de reparação histórica.
1968 Uma expedição oficial introduziu uma epidemia de gripe que dizimou grande parte da população indígena.
Década de 1970 Indígenas foram vítimas de envenenamento por arsênico colocado em alimentos oferecidos por invasores.
1.200 → 41 A população indígena foi reduzida de aproximadamente 1.200 pessoas para apenas 41 sobreviventes em poucos anos.
1976 O governo federal extinguiu a reserva original da etnia e transferiu as terras para particulares de forma irregular.
41 sobreviventesForam removidos à força para o Parque Indígena do Xingu, em condições precárias e sem consentimento.
2026 A Justiça reconheceu o genocídio e determinou medidas para garantir a reparação histórica e a volta ao território ancestral.
De acordo com o MPF, a omissão estatal reduziu um grupo de aproximadamente 1.200 indígenas para apenas 41 sobreviventes em poucos anos.
Para o MPF, a sentença judicial em 2026 reconheceu que tais atos fundamentaram um quadro de genocídio contra o grupo. A reparação determinada busca garantir a volta dos indígenas ao território ancestral.
