Agentes da Perícia Oficial (Politec) de Sorriso realizaram na manhã desta quarta-feira (18) no Cemitério Municipal de Sinop a exumação do corpo do detento Walmir Paulo Brackmann, morto no dia 13 de maio do ano passado durante um procedimento realizado por agentes prisionais, na Penitenciária Osvaldo Florentino Leite Ferreira (Ferrugem).
Conforme noticiado, a exumação foi determinada pelo desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), como parte das investigações do caso e de denúncias de violência e possíveis práticas de tortura contra apenados na unidade prisional. Além disso, o magistrado definiu que o procedimento fosse executado por peritos diferentes dos lotados em Sinop, a fim de evitar possíveis interferências dos investigados nos resultados.
Durante a o procedimento, peritos coletaram amostras do cadáver do detento para serem analisadas, a fim de saber qual substância teria causado a sua morte, que à princípio, foi registrada como indeterminada. Porém, após as denúncias de três detentos, trouxe à tona a possibilidade de que o crime tenha sido provocadopor um grupo de 15 policiais penais da unidade.
Segundo as informações encaminhadas ao Tribunal de Justiça, os três reeducandos teriam revelado que o policial penal Rogério Paulo Pessoa, teria sido o causador da morte de Walmir, que aconteceu após “Rogerinho”, como é conhecido dentro da unidade, borrifar spray de pimenta diretamente nas narinas no detento.
“As pessoas expostas ao spray de pimenta devem ter acesso imediato a um médico e receber um antídoto. O spray de pimenta, assim se recomendou, nunca deve ser usado contra um prisioneiro que já esteja sob controle”, observou Perri na decisão, apontanbdo, entre os objetivos da exumação, identificar “elementos que possam elucidar o nexo causal entre a ação dos agentes investigados e o óbito”.
A perícia deve apontar ainda se houveram sinais de asfixia química ou mecânica, bem como a presença de resíduos de agentes irritantes nas vias aéreas, olhos e mucosas, e lesões externas e internas compatíveis com tortura ou maus-tratos.
Diante das denúncias, Rogerinho passou a responder um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e foi afastado de todas as funções como policial penal em qualquer unidade do sistema prisional estadual. Além dele, outros 14 policiais penais da Penitenciária “Ferrugem” também foram afastados até a conclusão do inquérito.
NOVAS DENÚNCIAS
Após as denúncias iniciais, outros 43 reeducandos, que já possuíam laudos de exame de corpo de delito emitidos pela Politec, foram ouvidos pela corregedoria da secretaria estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e, de acordo com os autos, a apuração priorizou presos com lesões corporais recentes.
Durante os procedimentos, foram realizados reconhecimentos fotográficos de policiais penais apontados como supostos agressores. Destacando que as vítimas descreveram previamente os envolvidos e que as imagens foram apresentadas ao lado de fotografias de outras pessoas com características físicas semelhantes.
