O ex-presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja), Antônio Galvan foi indiciado pela Polícia Federal (PF) pelos crimes de incitação pública à prática de delito e por associação criminosa devido aos atos antidemocráticos praticados às vésperas do feriado de 7 de Setembro de 2021. O relatório final da investigação foi apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 29 de abril deste ano e aguarda análise da Procuradoria-Geral da República (PGR) desde 14 de maio.
Cabe à PGR oferecer uma denúncia contra os investigados. Ser indiciado não significa dizer que a pessoa cometeu crimes, mas que há elementos que podem apontar que o alvo do indiciamento praticou ilegalidades.
Além dele, outras 12 pessoas também foram indiciadas entre eles o deputado federal Zé Trovão (PL-SC), o cantor e ex-deputado Sérgio Reis (Republicanos-SP) e o jornalista bolsonarista Oswaldo Eustáquio Filho. A investigação foi aberta, a pedido da PGR, com o objetivo de apurar a convocação da população, por meio das redes sociais, para a prática de atos criminosos e protestos violentos, às vésperas do 7 de Setembro de 2021, em uma suposta manifestação e greve de caminhoneiros, inclusive na Esplanada dos Ministérios e no STF.
Dos 13 indiciados, nove poderão responder pelos crimes de tentativa de impedimento, com emprego de violência ou grave ameaça, do livre exercício de Poderes da República, cuja pena é de reclusão que varia de 2 a 6 anos. Esses nove indiciados também poderão ser processados por incitação pública à prática de crime e por associação criminosa.
Outras quatro pessoas – incluindo o bolsonarista Oswaldo Eustáquio Filho e Antonio Galvan ex-presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja) – foram indiciados pelos crimes de incitação pública à prática de delito e por associação criminosa.
Os novos indiciados por esses três crimes são:
Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como deputado Zé Trovão (PL-SC)