Todas as multas expedidas pela secretaria de Trânsito de Sinop, decorrente dos radares, entre os dias 27 de setembro a 11 de novembro serão automaticamente canceladas. O anuncio foi feito pelo novo secretário de Trânsito do município, Hermann Friederichs. Durante coletiva de imprensa concedida na tarde dessa quinta-feira (5), o secretário afirmou que a pasta irá dispensar os trâmites burocráticos e anular, por ofício, todas as infrações registradas nesse período.
O motivo no cancelamento foi uma falha na expedição. As notificações devem ser enviadas aos proprietários dos veículos em um prazo máximo de 30 dias a partir do momento em que a infração é registrada. Em um lote de multas, que vai do dia 27 de setembro ao dia 11 de novembro, esse prazo não foi respeitado, o que gera nulidade nas infrações.
Até agora a secretaria estava recebendo os recursos individuais, apresentados ou não por cada infrator. Após cobranças, da Câmara de vereadores e da população, a gestão municipal decidiu atalhar a burocracia e cancelar automaticamente. “Isso não significa que essas multas não aconteceram. Houve o excesso de velocidade, registrado pelo radar, o condutor desrespeitou a regra e a multa foi gerada. Ela só é inválida porque houve uma falha no processo de expedição”, explicou Hermann.
O secretário não quis revelar quantas multas foram expedidas no período nem o volume financeiro que o caixa da secretaria deixará de receber. Mesmo interpelado 4 vezes, por diferentes veículos de comunicação, Hermann não expressou nem mesmo um número aproximado. “Não estamos preocupados com números ou valores. O lote todo será cancelado”, frisou.
Quem foi multado nesse período e ainda não pagou pela infração, não precisa sequer procurar a secretaria. Aqueles que já haviam pago a multa, terão seu dinheiro devolvido. A restituição deve ocorrer dentro de um mês e para isso é preciso procurar a secretaria de Trânsito ou seu ponto de apoio, no Ganha Tempo – que entrará em operação no próximo dia 9.
De quem foi a falha?
Quando um carro passa pelo radar acima da velocidade permitida para via, os equipamentos fazem o registro e enviam para Serget – empresa contratada pela prefeitura de Sinop para instalar e operar os radares. A Serget faz o processamento dessa informação e encaminha, já no formato de infração, para a secretaria de Trânsito do município, onde as multas são validadas. Então, a secretaria envia as infrações para a Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), uma empresa pública, do setor de tecnologia, responsável pela expedição. A Serpro organiza a logística da distribuição dessa multa, envia para os Correios, a quem cabe imprimir e entregar a infração.
Segundo Hermann, o “furo” que levou ao cancelamento das multas ocorreu na Serpro. A empresa não fez o processo de expedição dentro do prazo. ‘A Serpro está ciente da falha. Na próxima semana técnicos da empresa estarão em Sinop para verificar a situação in-loco e dar uma posição. Nós vamos cobrar pela falha”, declarou o secretário.
O que diz a Serpro?
O GC Notícias entrou em contato com a Serpro através da sua assessoria de imprensa mas até o momento não teve resposta da demanda.
