Depois da saúde, da coleta de lixo, do sistema de água e esgoto, do transporte escolar e dos serviços de limpeza, a prefeitura de Sinop vai terceirizar a parte da Educação que não engloba os professores. O município lançou essa semana o edital do pregão presencial 07/2019, uma licitação para contratar de mão de obra terceirizada. Através desse processo a prefeitura pretende recrutar profissionais via iniciativa privada para cobrir 7 funções do funcionalismo público.
Conforme o edital, serão 162 profissionais contratados através de uma empresa especializada. O procedimento é muito similar ao contrato que a prefeitura já mantém com uma cooperativa de serviços. Através dessa licitação a prefeitura vai contratar a empresa, vai pagar pelo número de profissionais cedidos e a empresa contrata as pessoas que irão trabalhar nos órgãos públicos.
Com essa licitação, a prefeitura quer suprir as funções de “apoio” das escolas e creches. Serão 60 faxineiras/zeladoras, 50 merendeiras, 15 porteiros, 8 motoristas de ônibus escolar e 8 monitores para os ônibus escolares. O edital lista também 6 interpretes de Libras e 5 Instrutores para alfabetização de surdos.
Essas quantidades estão listadas no edital de licitação, cabendo a prefeitura a decisão de contratar menos ou mais profissionais. Se a gestão da prefeita Rosana Martinelli (PR), optar por levar o “pacote completo”, a contratação desses 162 profissionais custará à prefeitura R$ 6,4 milhões por ano – uma média de R$ 536,5 mil por mês.
O custo que a prefeitura vai pagar por profissional é muito acima do salário base dessas categorias. Por exemplo, o serviço faxineiro, que é basicamente limpeza e conservação das escolas, com carga horária de 44 horas semanais, diurno, custará R$ 3.558,42, cada, por mês. O mesmo ocorre no serviço de cozinha. Por cada “merendeira”, a prefeitura pagará por mês R$ 3.181,27.
A discrepância segue nos demais cargos. Porteiro R$ 3.762,43. Motorista de ônibus R$ 4.240,34. Monitor de transporte escolar R$ 3.140,00. Os interpretes de Libras e os instrutores de surdos custarão R$ 4.410,00 cada.
Os valores podem sofrer alterações de acordo com as propostas apresentadas pelas empresas que disputarem a licitação. O custo listado no edital é o “topo” do que a prefeitura se dispõe a pegar.
Porque terceirizar?
Segundo a secretária de Educação, Veridiana Paganotti, a decisão de terceirizar esses cargos leva em conta o alto índice de atestado, afastamento e ausência nessas profissões. Ela explica que a maioria dos candidatos que disputaram esses cargos nos concursos públicos anteriores tem idade avançada. A consequência disso são aposentadorias precoces, afastamento por doenças ou mesmo incapacidade de desempenhar a função. “Então optamos por terceirizar até para garantir a eficiência dos serviços”, comentou.
A secretária também informou que 3 cargos não existem no lotacionograma da Educação. É o caso dos instrutores de Libras e surdos e também dos monitores do transporte escolar.
Quanto aos preços que o município vai pagar por profissional, Veridiana lembrou que a jornada de trabalho dos servidores terceirizados será maior que a dos concursados, além da cobrança pela eficiência. “Os valores serão equivalentes ao que a prefeitura já gasta hoje”, ressalta.
Embora a licitação preveja a contratação de 60 faxineiros e 50 merendeiras, boa parte desse setor de apoio continuará sendo feito pelos efetivos. Segundo Veridiana, a Educação tem aproximadamente 300 funcionários concursados lotados nessa função.
