A subseção de Lucas do Rio Verde sediou nova reunião entre representantes da Comissão Especial da BR-163 e da Rota do Oeste para discutir alternativas apresentadas pela concessionária para conclusão das obras.
Ou ela devolveria a concessão para que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizasse nova licitação ou um novo grupo de acionistas assumiria o controle da Rota do Oeste a fim de dar continuidade às obras de duplicação, suspensas desde 2016, via Termo de Ajustamento de Conduta.
O coordenador da comissão, Abel Sguarezi destaca que a OAB-MT faz a interlocução entre a concessionária e a sociedade e para entender toda complexidade jurídica contratual, buscou parceiros como o Tribunal de Contas da União (TCU), Câmara do Comércio Internacional e ainda, revisou processo de caducidade da ANTT.
“A OAB-MT, vendo a inadimplência se perpetuar, tem legitimidade para adotar medidas em busca de soluções rápidas. A proposta inicial de cura tem diversas incongruências, como por exemplo, a conclusão das obras de duplicação em até dez anos. Ora, ficou quatro sem fazer nada e agora quer prazo de uma década”, destacou.
Além disso, a comissão não concorda com soluções apontadas no plano de cura inicial apresentando em 2020 quanto à retomada das obras a partir do contorno da Rodovia dos Imigrantes, na Região Metropolitana de Cuiabá. “Uma total incongruência, afinal, o trânsito mais pesado está no Médio Norte, onde a ocorrência de acidentes é mais que alarmante. A própria ANTT já apontou que as obras tem que iniciar pelo Norte”, disse Abel.
A secretária da comissão, Cláudia Pereira destacou que a OAB-MT acompanha o processo
