O “câncer” da saúde de Sinop
As pesquisas feitas durante o período eleitoral foram unânimes. Em todas elas, a principal queixa da população de Sinop foi a saúde. Embora o setor tenha recebido maciços investimentos na atual administração – com a construção e abertura de vários postos de saúde, hospital regional e UPA – ainda é considerado o maior problema da municipalidade.
Caberá a próxima gestora, a prefeita eleita Rosana Martinelli (PR), encontrar mecanismos para otimizar os serviços de saúde. Os desafios são grandes.
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Segundo o secretário de Saúde, Manoelito Rodrigues, com as novas unidades de saúde construídas e abertas, Sinop soma 33 equipes de atenção básica – cada uma composta por um médico, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde. Isso representa 64% de cobertura na atenção básica. Na saúde bucal, que também é competência do município, o déficit é ainda maior: apenas 28% de cobertura.
Conforme Manoelito, para chegar próximo aos 100% de cobertura na atenção básica, Sinop precisa de mais 14 equipes nos postos de saúde e pelo menos mais 30 na saúde bucal. Além de construir e abrir mais postos de saúde, o município precisaria contratar mais gente. É ai que está o “câncer” da saúde de Sinop.
O orçamento da secretaria de saúde para 2016 deve fechar o ano com R$ 81 milhões destinados para o setor. Desse total, cerca de 72% é gasto com folha de pagamento, restando menos de 28% para a manutenção da saúde e compra de insumos. Nesses 28% estão inclusos as despesas de energia elétrica, telefone, limpeza e outras despesas operacionais. Sobra pouco recurso para compra de medicamentos, materiais para os postos de saúde ou mesmo equipamentos. A secretaria de Saúde tem pouco mais de R$ 22 milhões por ano para manter 40 estruturas de saúde – uma média de R$ 45 mil por unidade/mês.
Em sua gestão, Manoelito tentou cortar os custos com folha de pagamento na secretaria. O secretário firmou contratos de prestação de serviços com Oscip’s (Organizações de Sociedade Civil de Interesse Público), como a Adesco, que destina 100% dos profissionais que hoje estão lotados na UPA. Uma das razões do inchaço da folha é a remuneração do serviço público. Cada médico custa aos cofres municipais R$ 260 mil por ano. Um enfermeiro contratado pelo município tem um salário médio de R$ 7 mil, enquanto na iniciativa privada seu salário fica na casa dos R$ 2,6 mil.
Manoelito estima que para implantar as 14 equipes de saúde que Sinop precisa para chegar próximo do 100% na atenção básica sejam necessários mais R$ 7,5 milhões por ano apenas com salários. “Hoje, com o orçamento atual, é impossível”, revela o secretário.
Aumentar o orçamento da saúde é uma opção pouco provável. O município já destina 25% da sua arrecadação para a saúde – é 10% a mais do que exige a legislação. Segundo Manoelito, 75% de todo o recurso da saúde é municipal e 20% de origem Federal, através de convênios e repasses via Ministério da Saúde. O Estado contribui com menos de 5%. “E estamos com 5 meses de repasse do Estado atrasados”, revela o secretário.
O problema do Estado não é apenas a baixa participação no orçamento ou o atraso nos repasses. O problema é que o Estado é insuficiente. A Constituição Federal estabelece as competências de cada esfera nos serviços de saúde pública. Aos municípios cabe a atenção básica, que é basicamente as consultas nos postos de saúde, os remédios da farmácia básica do SUS e a aplicação de vacinas. A saúde de média e alta complexidade é de responsabilidade do Estado. “Mais da metade das despesas da saúde de Sinop hoje são de serviços que deveriam ser feitos pelo Estado. A estrutura de saúde o município é saturada em função da ausência do Estado”, revela Manoelito.
A ausência (histórica) do Estado obriga os gestores municipais de saúde a preencher as lacunas. A outra opção é deixar as pessoas morrerem.
Como fazer?
O atual secretário de Saúde tem dois projetos que podem ajudar a corrigir o déficit de saúde demandado pelo Estado. Hoje, declara Manoelito, os dois maiores problemas da saúde de Sinop são fazer exames e os partos via SUS.
Manoelito tem na sua gaveta um projeto para um Centro de Diagnóstico Municipal, que inclusive foi absorvido pelas propostas de campanha de Rosana. Esse projeto prevê a implantação de uma estrutura pública, do município, equipada com aparelhos para realizar os mais diversos exames, incluindo os de imagem. Ressonância magnética, tomografia com doppler, mamografia, raio-x, tomografia e cintilografia, além dos exames laboratoriais, seriam realizados dentro desse centro de diagnóstico. A proposta é de que o Centro esteja conectado com todas as unidades de saúde do município. Dessa forma, o cidadão vai até o local fazer os exames e o resultado é remetido diretamente ao médico do posto. Sem papel, sem necessidade da pessoa ficar peregrinando, de forma rápida e eficaz. “Isso que estamos falando o E-SUS, do Ministério da Saúde, já prevê e em breve será uma exigência do Governo Federal”, comenta Manoelito.
O problema é pagar a conta. Segundo o secretário, só a estrutura demanda um investimento de R$ 8 milhões – recurso que, como mostramos, o município não tem. Além da implantação, haveria o custo de manutenção. A solução aponta por Manoelito é a parceria com a iniciativa privada e a organização dos recursos federais, que hoje ficam retidos no governo do Estado.
A proposta do secretário é buscar parcerias com a iniciativa privada para a construção e operação do Centro de Diagnósticos. Funcionaria de forma similar a uma concessão pública, como o município já fez com os serviços de água, esgoto e o lixo. A iniciativa construiria o centro, equiparia e teria o direito de fazer a operação, explorando os serviços, por determinado tempo.
Para custear os exames, Manoelito aposta na recuperação dos valores repassados para o município de Sinop que ficam retidos no Estado. Embora Sinop seja considerada como Gestão Plena em Saúde, na prática os repasses Federais caem no Fundo o Estado. “Hoje o Estado contrata esses exames em Sorriso. Uma ressonância, por exemplo, sai por R$ 560,00. Ele usa os valores de Sinop para isso. A secretaria ainda tem custo com o deslocamento e a hospedagem desses pacientes. Com o Centro de Imagens local, conseguiremos fazer os exames pelo preço da tabela SUS [nesse caso R$ 250,00] e não temos o custo de mandar o paciente para fora. Ao contrário, podemos atrair os pacientes da região, de outras prefeituras que precisam de exames e que contratariam o Centro de Diagnósticos de Sinop”, explica Manoelito.
Essa demanda, na visão do secretário, viabilizaria o negócio e traria um resultado satisfatório para a população de Sinop. O problema, no entanto, é fazer o projeto sair do papel da forma que deve. Algumas pessoas, ligadas à política e ao setor clínico da cidade, já começaram a fazer articulações para “abocanhar” esse projeto. Os lobbys envolvem empresas que operam com saúde no município e região. “A saúde é uma indústria que não para. Mesmo com a crise, a saúde pública continua comprando, contratando, girando dinheiro. Alguns grupos querem entrar nesse meio a qualquer custo, muitas vezes com objetivos próprios. Essas articulações sempre existiram, mas ficam mais evidentes em períodos eleitorais”, declarou Manoelito. A preocupação do secretário é de que o Centro de Diagnósticos termine como um “caça-níquel” da saúde, espoliando a população para sustentar algum grupo de saúde com um bom padrinho político.
Casa de Partos
O segundo projeto do secretário, que vislumbra uma solução para as ausências do Estado, é a implantação de uma Casa de Partos Humanizados. De acordo com Manoelito, o índice de mortalidade materna em Sinop é alto. Todos os partos via SUS são concentrados no Hospital Filantrópico Santo Antônio, que recentemente investiu na sua estrutura de maternidade, justamente para “humanizar” mais o atendimento das gestantes.
Essa Casa de Partos faria o acompanhamento de gestantes com o proposito de reduzir o risco cirúrgico. A ideia é que a estrutura estimule o “nascimento natural”, de forma sadia, sem colocar em risco a mãe e o bebê. “É plenamente possível, através de parceria, implantar uma Casa de Parto. O Ministério da Saúde possui programas que repassam dinheiro para isso. Basta a iniciativa e, mais uma vez, buscar parcerias com a iniciativa privada que sejam sólidas, sem negociatas”, expõe o secretário.
Manoelito assumiu a secretaria de Saúde em março de 2015. Em um ano e 8 meses ele promoveu a abertura de 10 novas unidades de saúde, abriu o novo Centro de Especialidades Médicas, passou a gestão da UPA para uma Oscip (economia de R$ 300 mil/mês), implantou o Protocolo de Enfermangem no município, o regulamento da Sala de Vacinas, a Comissão integrada de Ensino e Serviço, o regulamento das Aulas Práticas e a Coordenadoria de Assistência Farmacêutica, além de promover a reformulação do Conselho Municipal de Saúde, antes com 9 membros e hoje composto por 32 entidades do município.
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