A prefeitura de Sinop lançou está semana a licitação que irá contratar a nova organização social de saúde que fará a gestão da UPA 24h, da Policlínica do Menino Jesus e outras 12 unidades de saúde do município.
A chamada pública 002/2023 será realizada no dia 25 de maio. Esse é o prazo para as empresas interessadas em assumir os serviços apresentarem suas propostas. O certame vai avaliar a melhor técnica e preço. A OSS que vencer a licitação terá um prazo de 30 dias para assumir os serviços. O contrato total é de 60 meses – 5 anos.
O edital confirma a escalada nos custos já registrada nos contratos anteriores. No documento, a prefeitura estabelece como valor máximo R$ 7.283.843,96 por mês – mais de R$ 87,4 milhões ao ano. O valor total do contrato, para o período de 5 anos, foi orçado em R$ 437 milhões.
Uma licitação semelhante foi realizada pela prefeitura de Sinop no ano de 2018. Naquele contrato, firmado com a empresa ISSRV, o valor foi de R$ 115 milhões para um período de 5 anos. O contrato deveria ser encerrado em 2023, mas a prefeitura rompeu em maio de 2022.
Até então, o custo mensal para gestão da UPA 24h e de outras unidades era de R$ 2,5 milhões. Ao dispensar o ISSRV, a prefeitura contratou em caráter emergencial a empresa IGPP (Instituto de Gestão de Políticas Públicas), ao custo de R$ 3,5 milhões por mês. Em novembro de 2022, quando o contrato chegou ao fim, ela repetiu o dispositivo, mantendo o IGPP e aumentando o valor para R$ 5 milhões por mês. Esse contrato encerra este mês.
Comparando com o contrato atual, o valor projetado pelo edital é 45% maior. O Hospital Regional de Sinop, a maior unidade de saúde pública do município, tem um custo mensal na casa dos R$ 7,2 milhões. Entre as unidades de saúde que deverão ser gerenciadas, a mais onerosa é a UPA 24h, com um custo mensal estimado em R$ 4,4 milhões. Na sequência vem a Policlínica do Menino Jesus – popular “Upinha” – com um custo mensal de R$ 1,4 milhões.
A empresa que será contratada também deverá fazer a gestão de 9 postos de saúde nos bairros, da Academia de Saúde, do Núcleo de Saúde da Família e da Unidade de Regaste Avançado Suporte a Vida 24 horas (que atua como SAMU). Comparado ao atual contrato, houve o incremento de apenas uma unidade de saúde.
Em existindo disputa entre diferentes OSS interessadas em assumir os serviços, o valor final do contrato tende a ser menor.
Confira a tabela abaixo com o custo estimado pela prefeitura para manter cada unidade de saúde:
DESCRIÇÃO
VALOR DE CUSTEIO MÁXIMO
MENSAL
ANUAL (12 MESES)
Estratégia de Saúde da Família ESF / UBS Manoel Laurentino dos Santos – Alto da Glória.
R$ 123.093,18
R$ 1.477.118,16
Estratégia de Saúde da Família ESF / UBS Menino Jesus.
R$ 108.081,21
R$ 1.296.974,52
Estratégia de Saúde da Família ESF / UBS Sabrina.
R$ 123.390,61
R$ 1.480.687,32
Estratégia de Saúde da Família ESF / UBS Sebastião de Matos.
R$ 125.601,61
R$ 1.507.219,32
Unidade de Saúde da Família São Cristóvão
R$ 75.564,12
R$ 906.769,44
Unidade Básica de Saúde São Francisco
R$ 124.998,91
R$ 1.499.986,92
Centro de Saúde Jardim América
R$ 163.106,51
R$ 1.957.278,12
Posto de Saúde Gleba Mercedes (Unidades: Agrovila e Campos Novos)
R$ 97.867,46
R$ 1.174.409,52
Centro de Saúde Camping Club.
R$ 83.148,43
R$ 997.781,16
Núcleo de Apoio de Saúde da Família – NASF
R$ 51.378,83
R$ 616.545,96
UPA 24 horas – Unidade de Pronto Atendimento Dra. Anete Maria Mota Maria.
R$ 4.473.594,72
R$ 53.683.136,64
Policlínica Menino Jesus 24 horas
R$ 1.427.560,62
R$ 17.130.727,44
Unidade de Resgate Avançado Suporte a Vida – 24 horas
