A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) disponibilizou o Sistema de Gerenciamento ao Programa Mais MT Cirurgias. A ferramenta deverá ser acessada por gestores municipais interessados na apresentação de propostas para a realização de procedimentos eletivos com demanda reprimida no âmbito da Regulação Estadual.
O programa Mais MT Cirurgias tem o objetivo de reduzir drasticamente a fila por procedimentos eletivos no Estado. Com um investimento de aproximadamente R$ 105 milhões, será possível realizar 138 mil procedimentos.
O aporte financeiro será destinado ao pagamento dos estabelecimentos de saúde, seja público ou privado, que se adequem às regras estabelecidas pela SES neste link. Entre os requisitos para o incentivo, está o credenciamento do estabelecimento junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), a especificação do quantitativo de procedimentos eletivos a serem atendidos e o serviço a ser executado deve ser complementar às pactuações já existentes na unidade.
O repasse do valor será realizado pós-produção. A ação terá como base a tabela do SUS e os incentivos serão de acordo com a complexidade de cada procedimento. Para integrar o programa, também é fundamental a alimentação dos sistemas oficiais de faturamento do Ministério da Saúde.
As cirurgias estavam suspensas no Estado desde março de 2020, devido à pandemia, e foi retomada após publicação no Diário Oficial do Decreto n° 989, de 05 de julho de 2021. A autorização do retorno dos procedimentos eletivos considerou a redução na taxa de ocupação dos leitos de internação de pacientes em tratamento do coronavírus.
