Uma empregada doméstica de 51 anos foi resgatada em uma operação do Ministério Público do Trabalho (MPT) após passar 40 anos em condições análogas à escravidão em Santa Rosa de Viterbo, a 8 km de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo. A operação de regaste aconteceu nessa terça-feira (13).
Segundo a investigação, a vítima não tinha contrato formal de trabalho e trabalhava de segunda a sábado, das 7h às 21h, aos domingos e feriados. A vítima também declarou que recebia um "agrado" de R$ 500 por mês e afirmou nunca ter tirado férias.
A trabalhadora relatou, ainda, que recolhe as contribuições previdenciárias desde 1993 por conta própria, como "autônoma", e que, recentemente, foi o filho dos empregadores que fez os pagamentos. De acordo com o MPT, a empregada também não tem um quarto próprio e dorme num colchão inflável posicionado no chão, ao lado da cama do casal.
A investigação apontou que a mulher foi adotada pelo casal de empregadores quando tinha 11 anos, em um orfanato da cidade. Quando chegou à casa já começou a limpar os cômodos, a lavar e passar a roupa, cozinhar e exercer outras atividades domésticas, recebendo em contrapartida roupas e um "dinheirinho" para comprar balas.
"Apesar do aparente vínculo parental, a trabalhadora claramente é explorada pela família como uma empregada há cerca de 40 anos, sem a formalização de contrato de trabalho. Ela não sai de casa, não tem direito a descanso, trabalho em jornada excessiva e vive de forma precária. Trata-se de um caso grave de violação de direitos humanos", afirmou a procuradora Regina Duarte da Silva.
Os auditores fiscais lavraram um auto de infração, que dá à trabalhadora o direito ao seguro-desemprego, e farão um levantamento das verbas salariais e rescisórias devidas à mulher.
O Ministério do Trabalho também deve se reunir com os empregadores para discutir um acordo com obrigações de conduta, além de uma indenização por danos morais à vítima. O órgão não divulgou o nome dos empregadores e, por isso, a reportagem não pôde localizar a defesa.
Segundo o MPT, o procedimento está em âmbito administrativo. "Trata-se de uma ação fiscal, com flagrante de trabalho escravo. Sem dúvida eles [os empregadores] terão oportunidade de apresentar defesa", afirmou o órgão.
A operação de resgate foi realizada com apoio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
