O secretário de Estado de Fazendo Rogério Gallo afirmou que tentará uma nova negociação com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), caso a assinatura do contrato de empréstimo de US$ 250 milhões não ocorra até o início de setembro.
A operação servirá para pagar uma dívida, de mesmo valor, com Bank of America. Em março e setembro, o Estado paga uma parcela de R$ 140 milhões ao banco americano.
Caso o contrato não seja assinado até setembro, o Executivo terá que pagar uma das parcelas. Assim sendo, o valor final da dívida cairá para US$ 215 milhões e o Governo terá que renegociar o crédito com o Bird.
“Se não for assinado a tempo, não perde o objetivo, mas tira muito do brilho que tem para o ano de 2019. Porque faria com que nós economizássemos quase R$ 100 milhões. Ela continua, teríamos que fazer os ajustes, porque ainda haverá um saldo devedor”, afirmou.
“Não vai ser mais de US$ 250 milhões, será de US$ 215 milhões. Aí, teríamos que consultar novamente o Banco Mundial para saber se eles têm interesse em emprestar esse valor. Nossa ideia é que continue”, acrescentou.
Segundo Gallo, neste cenário, o caixa do Estado para 2019 será impactado de maneira negativa.
Isso porque, além do desembolso de mais R$ 140 milhões, o Estado não deve contar com o pagamento de R$ 450 milhões do FEX (Fundo Estadual de Auxílio à Exportação), que é um recurso repassado pela União aos estados, como uma forma de compensação pelas perdas com a Lei Kandir – que trata da isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nos produtos de exportação.
“Obviamente, nosso exercício de 2019 será fortemente impactado. Porque não teremos FEX, de R$ 450 milhões, não tivemos os R$ 400 milhões do ano passado. Somando, dá R$ 850 milhões. E tendo que gastar R$ 100 milhões que economizaríamos com a renegociação. Estamos falando em quase R$ 1 bilhão que deixaram de entrar nos cofres”, afirmou.
Correndo contra o tempo
Nesta semana, o próprio governador Mauro Mendes (DEM) revelou ir constantemente a Brasília para acelerar a tramitação do empréstimo.
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) já deu aval para a transação. O processo precisa, ainda, ser votada no Senado antes de sua assinatura.
“Já recebeu parecer da Secretaria do Tesouro Nacional. Está agora na Procuradoria da Fazenda Nacional. Nossa meta é até o dia 27 de agosto. Temos que assinar. Para isso, tem que entrar no Senado Federal na semana que vem. Estamos no limite daquilo que é possível ser feito para assinar no dia 27 de agosto”, afirmou Gallo.
“Temos que colocar no Senado Federal no dia 14 de agosto no máximo. Assim, o Senado terá uma semana para deliberar sobre essa matéria da dívida dolarizada e, aí, volta para a gente poder assinar nessa data. Senão, teremos que pagar a parcela de setembro”, completou.
