Na última sexta-feira (8), o Hospital Santo Antônio, de Sinop, parou de atender pelo SUS. A suspensão dos atendimentos via saúde pública foi provocada pela falta de recursos. A direção da unidade afirma que desde novembro não recebe os recursos do Estado referentes aos atendimentos feitos pelo SUS.
Hoje, quarta-feira (13), o Ministério Público entrou com uma ação pedindo o bloqueio dos recursos do Estado para pagar a conta e reestabelecer o serviço. A ação proposta pelo promotor de Justiça Pompílio Paulo Azevedo Silva Neto, da 3ª cível de Sinop, requer o bloqueio imediato de R$ 2,9 milhões das contas do Estado. O valor é referente a soma dos repasses, que deveriam ter sido feitos, em novembro e dezembro de 2018.
A razão do MP pedir o bloqueio é fazer com que o Hospital Santo Antônio volte a atender pelo SUS. A unidade é a única a fazer partos em pacientes da rede pública, além de ser referência SUS em nefrologia, oncologia, UTI adulto e neonatal para Sinop e região.
De acordo com o promotor, Governo do Estado de Mato Grosso deve à Fundação que administra o Hospital aproximadamente R$4,5 milhões. Na ação, Pompílio diz que a situação é tão critica que pacientes em estado grave na área de obstetrícia estão sendo encaminhados para unidades hospitalares das cidades de Sorriso e Colíder em condições de risco tanto para a vida da gestante como para o bebê. O promotor relata que no último final de semana mãe e filho faleceram após serem submetidos a um longo período de espera para atendimento sendo submetidos a procurar ajuda médica na cidade de Sorriso, distante 85 Km de Sinop.
“O fato do Estado de Mato Grosso, não cumprir com sua obrigação em realizar os repasses previstos estão causando condição de extremo risco para a população local, carecendo da intervenção imediata do Judiciário a fim de obrigar o Estado e a Fundação a manterem os serviços aos pacientes do Sistema Único de Saúde”, ressaltou o representante do MPE na ação.
