Um erro operacional durante manobra de acionamento da turbina foi o que provocou a morte de aproximadamente 6 toneladas de peixe no Rio Teles Pires, na região de Sinop, no último domingo (15). Essa é a constatação dos técnicos da Sema (Secretaria Estadual de Meio Ambiente), após uma inspeção in loco. A avaliação preliminar apontou que a UHE Sinop não observou a presença de peixes no interior do conjunto de hidrogeração (conduto forçado, turbina e canal de fuga).
De acordo com a apuração, os peixes são, em sua grande maioria, espécies de couro como bico de pato, jaú e pintado, que apresentavam diversos sinais de barotrauma, como olhos saltados, eversão estomacal (vísceras expostas) e injúrias físicas.
A Sema determinou, na quarta-feira (18), a suspensão da licença de operação para as atividades de geração e transmissão de energia da Usina, até que sejam adotadas medidas adicionais de segurança ambiental. A UHE Sinop disse que já está tomando medidas para que o episódio não volte a se repetir.
Pelo dano ambiental a Sema aplicou uma multa de R$ 12 milhões pela mortandade dos peixes.
Para retomada da licença de operação, o empreendimento deverá apresentar um plano de ação que comprove que as manobras de comporta e acionamento de máquinas seguirão ritos estritos para atenuar os impactos causados à fauna aquática. A notificação da Sema também prevê que o empreendedor adote medidas como: uso de veículo não tripulado ou outra tecnologia para verificar a presença de peixes no canal de fuga e tubo de sucção e movimentação das pás para afugentamento dos peixes antes do acionamento das máquinas.
O órgão ambiental também determinou que o sistema eletromagnético de repulsão de peixes, previsto em acordo judicial para ser instalado até 2021, esteja pronto até dezembro de 2020. A notificação entregue ao empreendedor também prevê a implementação de planos de comunicação social e de risco para informar e esclarecer aos órgãos de controle e população sobre os impactos causados pelas manobras. Episódios que envolvam impactos ambientais também deverão ser comunicados à Sema em um prazo de até seis horas.
Ao longo da semana um grupo de pescadores amadores e freqüentadores esporádicos do Rio Teles Pires começaram organizar um protesto contra a UHE Sinop. A ideia inicial era mobilizar parte da população em um “Barcaço” próximo as comportas da usina. O protesto com barcos estava marcado para sábado à tarde. Com a multa da Sema e a suspensão da Licença de Operação – além do fato do Corona Vírus – ventilou-se a possibilidade de fazer o protesto no centro da cidade.
Não foi a água
A investigação da Sema iniciou na manhã de segunda-feira (16). As equipes realizaram a medição dos parâmetros de qualidade da água em quatro pontos do rio Teles Pires, desde o barramento até a balsa no município de Itaúba. Em todas as aferições, a menor leitura da concentração de oxigênio dissolvido na água foi de 5,6mg/L no dia 16 de março e 8,5 mg/L no dia seguinte. A temperatura média aferida foi de 27 graus Celsius e o pH de 5,38 a 6,63. Sendo assim, as condições se apresentam adequadas para a vida aquática, descartando qualquer hipótese de correlação da mortandade com algum evento de baixa qualidade da água.
O que diz a UHE Sinop?
Em nota, a empresa responsável pelo empreendimento ressaltou que tomará todas as medidas necessárias para reestabelecer suas atividades e resguardar os impactos ambientais.
Segue abaixo a nota na íntegra:
A Sinop Energia, concessionária da Usina Hidrelétrica (UHE) Sinop, informa que está tomando todas as medidas necessárias para atender as exigências dos órgãos competentes para sanar episódios como este e reestabelecer suas atividades. A companhia esclarece que disponibiliza embarcações e equipes para o recolhimento de peixes, de acordo com as normas do licenciamento ambiental, e orienta o não consumo por parte da população. Outra medida já adotada é o apoio de um consultor especializado, vinculado ao Projeto Peixe Vivo, que está in loco para análises conjuntas e providências complementares.
A empresa informa ainda que a Secretaria do Estado de Meio Ambiente (SEMA/MT) esteve presente em vistoria ao empreendimento e constatou a qualidade da água e a regularidade plena para a vida dos peixes da região. A Sinop Energia ressalta que cumpre rigorosamente os compromissos firmados na concessão e licenciamento ambiental do empreendimento e trabalha para implementar outras medidas de prevenção e cuidado com o meio ambiente.