A Câmara de vereadores de Sinop estabeleceu na sessão desta segunda-feira (5), uma comissão para apurar as reclamações da população referentes ao aumento nas contas de água. A comissão é composta pelos vereadores Edilson Ribeiro, Ticola (PMDB), Júlio Dias (DEM), Negão do Semáforo (PTB), Wollgran Araújo (DEM) e Neiva da Alvorada (PR). A primeira reunião está marcada para as 16 horas desta terça-feira (6).
Na tarde de segunda-feira os vereadores receberam o representante da concessionária do serviço, a Águas de Sinop, em uma reunião na Câmara. Segundo o vereador Ticola, as informações trazidas foram “muito técnicas”, o que dificultou a compreensão. “Essa comissão precisa de uma equipe técnica para auxiliar”, afirmou o vereador.
A população marcou presença durante a sessão. Com cartazes e usando narizes de palhaço, algumas pessoas protestaram contra o aumento nas contas de água e a forma como a empresa Águas de Sinop tem operado o serviço. A presença do público fez com que a maioria dos discursos fossem sobre o assunto. Wollgran Araújo voltou a pedir o fim do contrato de concessão, de forma imediata, fazendo com que o serviço de água e esgoto retorne para o município. Jonas Henrique de Lima (PMDB), rebateu dizendo que isso é demagogia. “Como fica a parte orçamentária do município se for revogada a lei da concessão? Quem vai tocar o serviço? De onde a prefeitura vai tirar o dinheiro? Não é assim que as coisas funcionam. Qualquer ação dessa natureza precisa de planejamento, tem que estar previsto no orçamento e é algo que só a prefeitura pode fazer. O povo não é bobo. Não adianta querer tirar proveito dessa situação faltando 25 dias para eleição”, declarou Jonas.
Carlão Coca-cola (PTB), e Júlio Dias (DEM), também teceram críticas à Ager (Agência Reguladora), responsável por fiscalizar e regular a atividade da concessão. Para eles, as queixas da população mostram a ineficiência da Ager.
Aumentou a água?
No dia 8 de agosto a Câmara encaminhou para a Águas de Sinop um requerimento solicitado a resposta para 8 itens que sintetizam de forma simples as reclamações da população. O documento foi respondido no dia 31 de agosto. O GC Notícias teve acesso a resposta da concessionária.
No documento a Águas de Sinop informou que o reajuste das tarifas é feito com base no IGP-M (Índice Geral de Preços de Mercado), publicado pela Fundação Getúlio Vargas. Em 2015, o IGP-M acumulado foi de 10,5% e até fevereiro de 2016 o acumulado dos 12 meses foi de 12%. Segundo a Águas de Sinop, não houve nenhum aumento em 2015 e apenas um aumento em fevereiro de 2016, no total de 7,5% (bem abaixo do IGP-M).
Outra explicação foi quanto a forma de medição. Segundo a Águas de Sinop o valor da tarifa é gerado a partir da leitura do hidrômetro. Quando os funcionários não tem acesso ao equipamento, a fatura é lançada pela média de consumo dos últimos 6 meses. Na leitura seguinte, o valor (a mais ou a menos) é corrigido e compensado.
Quanto aos cortes e religações, a empresa informou que o custo do serviço é de R$ 31,41 para o corte feito no cavalete e R$ 65,07 quando o serviço for interrompido no ramal. A Águas garantiu que não faz corte no fornecimento em sextas-feiras, sábados e domingos.
Sobre a dificuldade relatada pela população de entrar em contato com a empresa, a Águas de Sinop lembrou que o 0800-647-6060 não recebe ligações de celular. Para quem não possui acesso ao telefone fixo, a empresa disponibilizou um número de celular para contato por WhatsApp. O “Whats” da Águas de Sinop é o (066) 9-9724-2963.
Quanto custa a água?
A água em Sinop tem 3 preços de acordo com a sua modalidade: residencial, comercial/industrial e pública. O sistema tarifário opera só com faixas de acordo com o consumo. A taxa mínima é até 10 metros cúbicos.
Um metro cúbico é equivalente a uma caixa d’água com 1 mil litros. Residências que consomem até 10 m3, pagam R$ 2,12 por metro cúbico. Nesse caso não faz diferença se a casa consumiu 2 m3 ou 9 m3. A referência sempre será 10 m3. Então, para uma residência, a menor conta é R$ 21,20. Quem passa dos 10 m3, até 20 m3 passa a pagar R$ 3,01 por metro cúbico. Nesse caso, quem consome 12 m3 terá uma fatura de R$ 36,12. Acima de 20m3, até 30 m3 o preço é de R$ 5,04 o m3. Para quem passa dos 30 m3, o custo do metro cúbico salta para R$ 6,31. Ou seja, com 31 m3 (uma caixa de água grande por dia), gera uma conta de R$ 195,61.
Para empresas o preço é ainda maior. Nesse caso só existem duas faixas de consumo. Quem consome menos de 10 m3 paga R$ 43,20. Essa é a taxa mínima para comércios e indústrias. A partir de 10 m3, o valor salta para R$ 7,18 o metro cúbico. Ou seja, uma empresa que consuma uma caixa de água grande por dia irá pagar R$ 222,00 de água por mês.
De todos os consumidores, o que mais paga caro pela água são os órgãos públicos. Escolas, creches, postos de saúde, polícia militar, o Fórum, o Ministério Público e a própria Câmara pagam o metro cúbico mais caro entre as tarifas. A taxa mínima para órgãos públicos, ou seja, até 10m3 de água, é R$ 63,10 – 3 vezes mais que a taxa mínima para uma residência. Quando o consumo passa de 10 m3, o valor do metro cúbico chega a casa dos R$ 10,35. Ou seja, um órgão público que consuma 31 m3 terá uma conta de R$ 320,85 – 30% a mais do que uma empresa pagaria e R$ 125,00 a mais que uma casa pagaria pela mesma quantidade de água.
Todas as referências utilizadas para compor a tarifa de água em Sinop estão dispostas no edital de concessão 004/2012 e pelo contrato de concessão 096/2014, que pode ser baixado clicando aqui.
