No dia 30 de novembro, o juiz da 6ª vara da comarca de Sinop, Mirko Gianotte, determinou o bloqueio de R$ 5,2 milhões das contas do Governo do Estado. A decisão tinha como objetivo garantir o repasse de recursos para o Hospital Regional de Sinop – permitindo assim a compra de insumos, pagamento dos fornecedores e dos funcionários. O dinheiro deveria ser repassado para o Instituto Gerir, gestora da unidade, com urgência afim de não provocar a paralisação dos atendimentos. Mas até hoje, sexta-feira (14), o dinheiro ainda não chegou.
Enquanto isso, os funcionários do Hospital Regional estão com os salários referentes ao mês de outubro e novembro atrasados. Vários pacientes internados aguardam por cirurgias que não podem ser feitas por falta de material – veja aqui o caso mostrado pelo GC Notícias.
Nossa reportagem entrou em contato com a coordenadoria de comunicação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para entender os motivos do recurso não ter sido repassado para o Hospital. Em nota, o Tribunal de Justiça informou que o Alvará, com a ordem de pagamento, foi expedido pelo juiz de Sinop no dia 7 de dezembro. No entanto, o malote chegou ao gabinete da presidência apenas no dia 12 de dezembro. “No mesmo dia o juiz auxiliar averiguou o processo”, informa a nota.
Para que o recurso bloqueado das contas do Estado seja repassado para o Gerir, é preciso que o presidente do TJ assine a permissão. Esse movimento ocorreu no final da tarde de ontem, quinta-feira (13), às 18h17.
Mas isso não significa que o dinheiro chegou hoje. Conforme o Tribunal de Justiça, a instituição financeira (Banco do Brasil), tem o prazo de 5 dias úteis para processar o pagamento. Ou seja, a previsão do judiciário é de que o Hospital receba os recursos no dia 20 de dezembro.
Uma equipe da superintendência do Banco do Brasil está debruçada para dar andamento no processo. A previsão mais otimista é que esse saldo seja efetivado na conta do Instituto Gerir a meia noite de hoje, sexta-feira. Dessa forma, o instituto já poderia começar a proceder com os pagamentos dos salários a partir de amanhã.
Porque demorou?
Segundo a nota do Tribunal de Justiça, “o tramite levou alguns dias a mais para ser aprovado por se tratar de uma cifra considerável, R$ 5,2 milhões. Por conta disso o alvará passou por alguns filtros de segurança”, declarou a coordenadoria.