O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi (Podemos), apresentou um requerimento à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) solicitando informações sobre a carga tributária aplicada aos medicamentos distribuídos pelo programa Farmácia Popular.
A iniciativa foi discutida durante sessão plenária e também sugere a análise da possibilidade de isenção do ICMS sobre os produtos fornecidos pelo programa federal, que atende pacientes em tratamento de doenças como diabetes, hipertensão, asma, Parkinson e glaucoma, além da distribuição de fraldas geriátricas e absorventes.
Segundo o parlamentar, a proposta surgiu após uma conversa com um comerciante do bairro Pedra 90, em Cuiabá, que atua no atendimento a usuários do programa. Ele relatou que os custos com tributação têm impactado o funcionamento das farmácias credenciadas.
Durante o pronunciamento, Max Russi afirmou que uma eventual redução ou isenção do imposto estadual poderia aliviar os custos para famílias de baixa renda e contribuir para a continuidade do atendimento nas unidades participantes.
O deputado também destacou que a medida está alinhada a discussões sobre a revisão da carga tributária no estado e pediu que o Executivo avalie os impactos da proposta.
O comerciante citado, Lenilson Rosa, informou que atende cerca de 1,8 mil pessoas por mês por meio do Farmácia Popular e afirmou que, em alguns casos, os custos operacionais comprometem a viabilidade do serviço.
A proposta encaminhada à Sefaz busca reunir dados sobre o impacto fiscal de uma possível isenção e analisar alternativas para ampliar o acesso da população a medicamentos e itens de assistência básica oferecidos pelo programa federal.
