Uma contenta entre lojistas que alugaram os espaços e a dona do prédio está ocorrendo no Centro Comercial de Sinop. O empreendimento, similar a uma galeria, foi montado em julho de 2017, quando o prédio comercial da antiga Passareli, na Avenida Julio Campos, foi subdividido em microlojas, alugadas para diversos empreendedores. Hoje, um ano e 3 meses depois, os lojistas tentam permanecer no espaço enquanto a dona do imóvel pretende encerrar o negócio. De um lado, os donos de lojas do Centro Comercial alegam que estão sendo escorraçados, com os representantes da dona do prédio tentando sabotar os comércios. Do outro, a dona do imóvel alega perdas financeiras, dificuldade em manter a estrutura, o não recebimento de aluguel há 4 meses e o medo de que seu patrimônio seja depredado.
Dionas Brasil é o advogado que representa 29 lojistas estabelecidos no Centro Comercial que entraram com ações judiciais. O espaço chegou a contar com 35 lojistas, mas apenas 29 entraram com ações judiciais. Hoje, de acordo com o advogado, restam 15 comerciantes instalados, tentando resistir a pressão do proprietário do imóvel e seus representantes que querem fechar o Centro Comercial. “Estamos falando de comerciantes que fecharam seus antigos pontos comerciais para abrir uma loja no Centro Comercial. De gente que trabalhava como empregado, pediu demissão e foi para dentro do Centro no sonho de abrir seu negócio. Comerciantes que investiram um dinheiro para abrir sua loja e que agora estão sendo forçados a sair”, comenta Dionas.
Válvula travada para desperdiçar água e cabo com suposto furto de energia
Os lojistas que ainda estão instalados no Centro Comercial relatam que os responsáveis pelo prédio tentam, a todo custo, forçar a saída dos comerciantes. Na manhã desta quinta-feira (25), uma das vitrines amanheceu completamente pichada de preto. No mesmo dia, as concessionárias de água e energia elétrica vieram cortar o fornecimento do prédio. Antes disso, alguns lojistas encontraram no 3º andar do prédio – que tem o acesso fechado para os comerciantes – um cabo com um provável furto de energia para outro prédio. Os aparelhos de ar condicionado do terceiro piso estavam ligados e um objeto foi colocado na válvula de descarga do banheiro para provocar desperdício de água. “Além disso os representantes do dono do imóvel fazem pressão o tempo todo. Primeiro desligaram o elevador e a escada rolante. Depois começaram a desmontar os boxes desocupados, para deixando uma impressão de abandono, que é ruim para o comércio. Os administradores do Centro fazem ofensas gratuitas aos lojistas e ameaças constantes. A mais recente foi furar o telhado para que começasse a chover dentro”, declarou Paulo Sérgio Granja, um dos lojistas que ainda resiste em permanecer no Centro Comercial.
Paulo entrou no empreendimento em agosto de 2017, com uma loja. Adquiriu a segunda em novembro de 2017. Sua loja do segundo piso acabou sendo desmontada e recolocada no primeiro piso. Tudo que o comerciante quer é permanecer no local. “Apesar de toda tentativa do dono do prédio para que o Centro Comercial não dê certo, o negócio ainda é bom. Tem movimento e funciona. Muitos lojistas sobrevivem desse negócio”, destacou o empresário.
Paulo Granja: “Aqui ficava minha loja”
Segundo Dionas, advogado de 29 lojistas, os donos do imóvel já ingressaram com um pedido de liminar para promover uma ação de despejo, mas a justiça negou.
Contratos encerrados, negócio fechado
Do outro lado dessa disputa, a proprietária do imóvel, Maria Gélia (uma empresária de Alta Floresta), quer apenas desativar o negócio, evitar que os inquilinos depredem seu patrimônio e colocar o imóvel a venda. É o que garante o seu procurador, Alisson de Deus. Segundo ele, dos 32 contratos de locação existentes, 30 venceram em julho desse ano. Apenas 2 tinham vencimento posterior e, um deles foi rescindido com um acordo entre as partes.
O procurador alega que os lojistas não pagam aluguel nem as despesas de ocupação do imóvel (água, luz, segurança, limpeza), há 4 meses. A cobrança foi encerrada junto com os contratos de locação. Segundo ele, apenas 8 locadores estão hoje no Centro Comercial. Os demais já saíram.
O motivo da proprietária do imóvel querer desativar o centro comercial, afirma Alisson, é que o negócio dá prejuízo. “A inadimplência era superior a 60%. Além disso, tem muita briga entre os lojistas”, afirmou.
Quanto as “sabotagens” no prédio para inviabilizar a atividade, Alisson disse que o que ocorre é o oposto. Ele conta que o 3º andar foi invadido pelos lojistas que pegaram alguns objetos do local. Quanto a vitrine pichada de preto, o procurador disse que essa loja da frente já havia sido desativada.
Questão das luvas
O advogado dos lojistas (e também os empresários), tem se sustentando em uma regra da lei do inquilinato para continuar no prédio exercendo sua atividade. Os empresários que hoje estão no Centro Comercial afirmam que pagaram “luvas”, uma espécie de taxa para fazer parte do negócio, na época, equivalente a R$ 3 mil. “Pela lei do inquilinato, só é permitido cobrar luvas em contratos que tenham pelo menos 5 anos de vigência”, afirma Dionas.
Nessa linha, os lojistas acreditam que o contrato, que realmente tem um ano de validade, é automaticamente renovado a cada ano, uma vez que as luvas foram cobradas.
Enquanto a situação não é resolvida na justiça, a contenda do Centro Comercial reverbera na delegacia. Diversos boletins de ocorrência já foram registrados por ambas as partes. Há denúncias de depredação de patrimônio, ameaça e ofensa moral de ambos os lados.
O Centro Comercial foi inaugurado em julho de 2017, com um investimento anunciado de R$ 15 milhões. Na época, o gerente administrativo do empreendimento, Gian Trevisan, declarou que os investidores acreditaram no potencial da Avenida Julio Campos. “A partir daí, nós pensamos na estrutura de um shopping numa proporção menor para atender toda a população”, declarou o antigo administrador no dia da inauguração.