A lei municipal 1321/2010, determina que todo proprietário de terreno não edificado em Sinop é obrigado a mantê-lo capinado, em perfeito estado de limpeza ou com vegetação a altura de no máximo 25 cm. O dono do imóvel é responsável por protegê-lo para que não seja usado como depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer natureza. Quem não mantém seu terreno limpo pode ser multado em R$ 1,31 por metro quadrado do imóvel.
O problema é quando essa limpeza é mal feita. Na Rua das Tamareiras, no Jardim Maringá 2 – um dos bairros mais nobres da cidade – a limpeza de um lote baldio acabou tornando a vida dos vizinhos pior.
O imóvel em questão fica na Avenida dos Iguás, esquina com Tamareiras. São dois imóveis, um deles da Colonizadora Sinop, empresa que fundou a cidade, ainda é uma das maiores detentoras de imóveis do município e dona de boa parte dos imóveis baldios localizados na área central da cidade. Para seguir a lei e manter seus terrenos limpos, a Colonizadora tem uma equipe própria de limpeza. Há pouco mais de duas semanas essa equipe esteve nesse terreno de esquina, fazendo a limpeza. O mato foi embora, mas ficou para trás um problema ainda pior para os moradores.
Ao fazer a limpeza mecanizada, a equipe da Colonizadora cumpriu a lei. No entanto, uma grande quantia de terra e do mato derrubado foi lançada sobre a sarjeta, entre o meio-fio e o asfalto. Isso fez com que a drenagem da rua ficasse comprometida.
Como a água das chuvas não consegue escoar completamente até o bueiro e a vala central na Avenida dos Ingás, ela acaba se acumulando em frente das demais residências. O GC Notícias esteve na terça-feira, na quinta-feira e hoje, sexta-feira (9), no local. Durante todos esses dias havia água empossada, muito lodo e a presença de larvas de insetos.
Pelo menos 4 residências vizinhas ao lote da Colonizadora estão com essa água parada em frente de casa. Um dos moradores disse que chegou a ligar para a equipe de limpeza da Colonizadora, que se comprometeu a voltar no terreno e corrigir o serviço. Nada foi feito.
Essa situação que envolve a principal loteadora da cidade parece particular, mas na verdade ilustra, pelo mau exemplo, um problema comum em Sinop. A maioria dos proprietários de terrenos baldios utilizam de mecanização para fazer a limpeza. Acabam ficando dentro da lei, mas sujando a via pública, comprometendo a drenagem, a frente de outras residências e o tráfego de pedestres.
A multa para terrenos urbanos sem manutenção é de 0,50 U.R por m² e de 500 U.R por há para terrenos em área de expansão. A Unidade de Referência (U.R) esta fixada em R$ 1.62 reais.
Em uma segunda etapa, caso os terrenos sejam limpos pela Prefeitura, o proprietário deverá pagar cerca de 200 U.R por caçamba de lixo retirado do local, entre outras taxas.