Passou a vigorar a partir da última sexta-feira (18), o Novo Código do Processo Civil em todo Brasil. O compêndio redefine os ritos do Direito em processos da esfera civil. Essa é atualização do processo civil brasileiro e cabe aos profissionais do meio jurídico se adaptarem a nova norma.
Para debater e instruir sobre o assunto com a comunidade jurídica de Sinop, o juiz da 3ª Vara Civil do município, Clóvis Teixeira de Mello, irá ministrar uma palestra sobre o tema. O evento, que começou com o propósito de atender aos servidores do Fórum de Sinop acabou sendo aberto ao público, virando um seminário. “Muitas pessoas do meio demonstraram interesse então acabamos abrindo para os profissionais do Direito de uma forma geral”, explica o magistrado.
O seminário será realizado entre os dias 28 de março a 1º de abril, das 19h às 22h. Serão 15 horas de formação. O local ainda não foi definido, podendo ser no Centro de Eventos Dante de Oliveira ou no auditório da Unemat, de acordo com o número de inscritos.
As inscrições podem ser feitas no Fórum. A participação no evento é gratuita. O seminário é direcionada para advogados, delegados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, assessores dos órgãos que integram o judiciário, magistrados e acadêmicos de Direito em fase de conclusão do curso. Cerca de 500 pessoas devem participar do evento.
Segundo Clóvis de Mello, a sua palestra enfocará a visão sistêmica do Novo Código de Processo Civil. Serão apresentadas as principais mudanças e as novidades trazidas pelo dispositivo. “Abordaremos o cumprimento e execução de sentenças, e os seus embargos. Não nos aprofundaremos nos procedimentos especiais e recursos. O foco será nas principais mudanças implantadas com o Novo Código”, explica o magistrado.
A palestra de Clóvis será o resultado de um compilado feito pelo juiz dos diferentes doutrinadores e entendimentos do meio jurídico. Ele apresentará a sua leitura sobre o Código e também a visão de outros magistrados. “Sem conhecer o Novo Código o advogado não consegue montar uma petição inicial”, explica Clóvis.
Outras 3 palestras integram a programação do seminário.
