A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestes) promove hoje, sexta-feira (8), em Sinop, a 3ª audiência pública para discutir a implantação da Estrada de Ferro 170, mais conhecida como Ferrogrão. A audiência começa as 14h, no auditório da CDL Sinop.
A consulta pública faz parte do processo legal para implantação do empreendimento, antecedendo o lançamento do edital para a concessão pública da ferrovia. Já foram realizadas audiências em Cuiabá e Belém.
A Ferrogrão é um dos maiores projetos de infraestrutura de transporte em andamento no país. A ferrovia conta com uma extensão de 933 km, partindo de Sinop até o Porto de Miritituba, na margem direita do Rio Tapajós. A linha férrea seguirá o traçado da BR-163. Essa foi uma estratégia do Ministério para aproveitar o licenciamento ambiental e os 26 programas de mitigação estabelecidos no projeto de pavimentação da rodovia. Dessa forma, dribla-se a burocracia dos órgãos ambientais para dar celeridade ao empreendimento.
A Ferrogrão deve demandar um investimento na ordem de R$ 12,7 bilhões. Trata-se de um projeto “greenfield”, em que investidores colocam dinheiro no negócio para explorar no futuro e reaver seus lucros. Toda a terraplanagem, obras de arte correntes e drenagem, superestrutura ferroviária, obras complementares, obras de arte especiais, compensação socioambiental, desapropriação, sistemas de sinalização ferroviária e energia, equipamentos ferroviários, oficinas e instalações, canteiro de obras, engenharia e material rodante serão por conta do grupo ou empresa que vencer o leilão.
Segundo o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, a previsão é de que ainda no primeiro trimestre de 2018, os editais de concessão pública da Ferrovia sejam lançados. O leilão do empreendimento está programado para o segundo trimestre de 2018. Se esses prazos forem seguidos, até julho do próximo ano Sinop já saberá quem será a empresa que irá construir a ferrovia.
Durante sua visita em Sinop, no mês de novembro, Quintella, disse que a Ferrogrão está inclusa no grupo de projetos de que tem prioridade nível 1 no plano de desenvolvimento nacional. “A ferrovia será uma solução definitiva para o escoamento da produção de Mato Grosso. É uma obra que irá potencializar o agronegócio brasileiro, gerando competitividade. Na lista de projetos do Ministério dos Transportes, a Ferrogrão é prioridade”, declarou o ministro.
As projeções do ministério são bastante otimistas. Os relatórios prevêem que em 2 anos após a assinatura do contrato, em 2020, a demanda total de carga alocada da ferrovia alcance 25 milhões de toneladas. Em 2050, o volume transportado pela Ferrogrão será de 42,3 milhões de toneladas – mais do que a safra inteira atual e um terço.
Um dos fatores que apontam uma velocidade na construção dessa ferrovia é a lei Nº 13.452, de 19 de junho de 2017, que promoveu a desafetação da área alcançada pela faixa de domínio da ferrovia, a fim de se evitar o risco de questionamentos quanto à viabilidade locacional do empreendimento.
O segundo é o incentivo nacional. O presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, anunciou que está disposto a montar um “fundo de recebíveis” lastreado num percentual da produção agrícola de Mato Grosso dos próximos 10 ou 20 anos, para disponibilizar recursos à empresa que irá construir a Ferrogrão. Castro estimou um valor de R$ 2 bilhões em recursos do BNDES para a obra.
A concessão para operação da ferrovia será 65 anos. O trecho ferroviário cumprirá um papel estruturante para o escoamento da produção de milho, soja e farelo de soja do Estado do Mato Grosso, prevendo-se ainda o transporte de óleo de soja, fertilizantes, açúcar, etanol e derivados do petróleo.
Vence o leilão quem der o maior lance. No estudo publicado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), no final de novembro, foi estabelecido o lance mínimo de R$ 0,01. Ou seja, o Brasil começa a negociar essa ferrovia por um centavo.
A ferrovia terá que ser inteiramente construída pela concessionária, que ficará responsável pela implantação da infraestrutura e também pela operação dos trens. A remuneração para a concessionária virá do serviço de transporte ferroviário.
Grandes grupos já estão interessados em construir e operar a ferrovia. Na primeira semana de dezembro (2017), a multinacional do agronegócio Cargill declarou que está considerando participação com parceiros no projeto ferroviário Ferrogrão. De acordo com o CEO da empresa no país, Luiz Pretti, os parceiros no projeto incluem as rivais ADM, Bunge e a brasileira Amaggi. “A Cargill, que vende R$ 36 bilhões por ano no Brasil, já investiu 1,2 bilhão de dólares no país ao longo dos últimos seis anos”, disse o executivo. No próximo ano, a Cargill planeja um investimento de R$ 500 milhões no Brasil, com 70% direcionado a projetos de infraestrutura.
A Cargill não é a única. Além dos concorrentes citados pela multinacional, outros grupos estão sondando o investimento. “Um grupo de investidores chineses e outro da Alemanha tem acompanhado a modelação do projeto demonstrando bastante interesse”, declarou o Ministro dos Transportes. O grupo chinês em questão é a estatal China Communication Construction Company (CCCC), que já declarou que irá participar do leilão. A CCCC também tem interesse em outros projetos de ferrovia no Brasil, com a Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste) e Ferrovia Norte-Sul. Além disso, a estatal deve investir na construção de um porto em São Luís (MA), sendo que esse projeto já em andamento.
Quando instalada, a EF-170 trará alta capacidade de transporte e competitividade ao Mato Grosso, desencadeando um crescimento do agronegócio e a abertura de novas possibilidades econômicas. O projeto, aliás, aliviará as condições de tráfego na BR-163, diminuindo o fluxo de caminhões pesados que transportam grãos e reduzindo os custos com a conservação e a manutenção. “Hoje, mais de 70% da safra matro-grossense é escoada pelos portos de Santos/SP, e de Paranaguá/PR, a mais de 2 mil quilômetros da origem. A Ferrogrão encurta uma distância de mil quilômetros, transportando os grãos com o modal mais eficiente que poderia existir”, argumenta Quintella.
Na ponta final da ferrovia existem vários investimentos sendo realizados em terminais de transbordo de cargas em hidrovias e terminais portuários, com alguns equipamentos já funcionando. Até o fim desta década, o Ministério dos Transportes estima que os investimentos na construção nessas estações de transbordo, armazéns, terminais e embarcações devem consumir mais de R$ 3 bilhões.
Somente na construção da ferrovia deverão ser gerados 6720 empregos diretos. Uma obra desse tamanho exigirá de Sinop uma estrutura para dar o suporte.
