O Comando da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada do Exército, com sede em Cuiabá, concluiu o processo de licitação para arrendar a área destinada para implantação do batalhão em Sinop. A empresa Fronteira Comércio de Cereais foi a vencedora do certamente com uma proposta de R$ 82.033,38 ao ano. O valor inicial da tomada de preço 001/2019 era de R$ 72,6 mil.
A Fronteira Com. De Cereais foi a única participante da licitação. A empresa tem sua sede na cidade de Primavera do Leste (MT), foi fundada em 1994 e tem no seu quadro de sócios Carlos Vian e Tatiana Vian.
A empresa poderá explorar a área de 86,4 hectares, localizada no Alto da Glória, para o plantio de soja pelo período de 3 anos. O imóvel doado para que o Exército instalasse seu batalhão em Sinop possui no total 136 hectares, mas apenas uma parte foi arrendada.
O edital é restritivo e não permite outro tipo de atividade que não seja o cultivo da oleaginosa, com posterior cobertura do solo com milho, milheto ou girassol.
O contrato de arrendamento será de 3 anos, podendo ser prorrogado para, no máximo, 5 anos. Para emprestar a terra o Exército estabeleceu, como lance mínimo, 1.225 sacas de soja por ano, com preço fixado em R$ 59,28 a saca. O lance vencedor foi de 1.383 sacas, uma média de 16 sacas por hectare.
O Exército exige que o pagamento do ano de arrendamento seja feito antecipadamente, a vista. O edital de licitação também prevê um reajuste anual no valor do contrato baseado na variação das cotações agrícolas.
EXÉRCITO NA PLANTA
A área do antigo IBC (Instituto Brasileiro do Café), localizada no Alto da Glória, foi doada para o Exército Nacional em 2013. Em março de 2014, o Exército Nacional realizou uma solenidade para lançar a pedra fundamental do Batalhão que seria erguido na cidade de Sinop. Somente 4 meses depois, em julho de 2014, o 3º Grupamento de Engenharia, com sede em Campo Grande (MS), contratou a empresa para fazer o projeto do Batalhão de Sinop. A vencedora da licitação foi a F&F Construções e Projetos Ltda-ME, contratada por R$ 1.085.575,96 para fazer todo o projeto de engenharia necessário à implantação da unidade do Exército em Sinop. O prazo para execução era agosto de 2015.
Em setembro de 2016 o comando do Exército de Campo Grande prorrogou o prazo e aumentou o valor do contrato em R$ 59,6 mil. A empresa tinha até o dia 21 de novembro de 2016 para entregar o projeto final da unidade do Exército em Sinop, o que não ocorreu.
Em dezembro de 2016, 3º Grupamento de Engenharia do Exército voltou a publicar um novo aditivo ao contrato, prorrogando o prazo. O Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2016 (UASG 160141), estendia para dia 20 de janeiro de 2017 o prazo para a empresa concluir e entregar o projeto.
No mesmo dia, o Grupamento publicou um segundo contrato para elaboração do projeto do Batalhão de Infantaria Mecanizado de Sinop – bem mais modesto que o original – feito a partir da tomada de preço 4/2016. A empresa contratada foi a D Sorares Empreendimentos e Construções (CNPJ: 20051915000133), do Estado de Minas Gerais, especializada em perfurações e sondagens. Na minuta do contrato, o Exército explica que a empresa fará “Serviços de elaboração de estudos e projetos de Engenharia para construção da infraestrutura do Batalhão de Infantaria em Sinop”. O valor do contrato é R$ 92.747,93 e a vigência entre 18 de novembro de 2016 e 16 de maio de 2017.
Não há qualquer informação sobre a conclusão desses projetos.
