O governo federal planeja fazer pelo menos mais 7 leilões de concessão de rodovias em 2020. A afirmação foi feita pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, hoje, sexta-feira (27), depois do leilão de concessão das rodovias BR 364 e 365, realizado em São Paulo (SP).
Entre os projetos previstos para o ano que vem, o ministro deu ênfase para a BR-163 no Pará – atualmente a mais importante rota para escoamento da produção agropecuária de Mato Grosso. “A 163, que está andando em ritmo acelerado de pavimentação. Vamos iniciar o mês de outubro só com 8 km restando para a pavimentação chegar até Miritituba. Essa ligação de Sinop a Miritituba (PA) é importante para o agronegócio”, ressaltou.
O governo planeja a adoção do que o ministro chamou de um formato híbrido, que considere a tarifa e o pagamento de outorga pela concessão ao governo federal. Nesse formato, explicou o ministro, o leilão seria feito pelo menor valor de tarifa de pedágio. Mas, dependendo do valor do deságio em relação ao definido na licitação, a partir de uma análise caso a caso, pode ser usado o modelo de outorga, em que o concessionário paga ao governo federal pela obtenção da concessão.
Podem ser adotados critérios como diferenciação tarifária para rodovias de pista simples e dupla. E ser usados também outorga fixa e variável. “Vamos ter uma série de inovações que estão sendo implementadas em conjunto com o Banco Mundial. Temos colocado isso nas nossas discussões com o mercado e a repercussão tem sido a melhor possível”, disse.
Freitas afirmou que 2020 será um ano “animado” em relação às concessões de infraestrutura. Ele mencionou os planos para a Ferrogrão, ferrovia paralela à BR-163 para ligar Mato Grosso e Pará, e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), e pelo menos 22 aeroportos, além de arrendamentos portuários.
