R$ 2.023.008,00. Esse é o valor que o Ministério da Saúde vai repassar para a prefeitura de Sinop, ao longo de 2026, para a gestão complementar o salário dos servidores que atuam no combate a endemias – como dengue, zika, chikungunya e leishmaniose. O valor foi oficializado através da portaria GM/MS 10.132, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (15).
Do total, R$ 1.921.857,60 correspondem à Assistência Financeira Complementar (AFC), destinada ao cumprimento do piso salarial nacional da categoria, enquanto R$ 101.150,40 referem-se ao Incentivo Financeiro (IF), voltado ao fortalecimento de políticas públicas relacionadas à atuação dos agentes. Os recursos integram o Grupo de Vigilância em Saúde, dentro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, e serão transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde diretamente ao fundo municipal, em parcelas mensais, com uma parcela adicional prevista para o mês de novembro. De acordo com a portaria, os valores têm como base o número de Agentes de Combate às Endemias regularmente cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) em outubro de 2025. O Ministério da Saúde informou que o cadastro será monitorado mensalmente e que eventuais alterações podem impactar diretamente o valor dos repasses. O piso salarial nacional para Agentes de Combate às Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS) em 2026 é de R$ 3.242,00, equivalente a dois salários mínimos, em vigor desde 1º de janeiro, garantido pela Emenda Constitucional 120/2022. O repasse nacional é a contrapartida da União para que os municípios respeitem o piso salarial da categoria.
Na folha de pagamento da prefeitura de Sinop estão relacionados 216 servidores com o cargo de Agente Comunitário de Saúde, com salários que variaram (em outubro de 2025) de R$ 2.880,00 a R$ 8.600,00.
O valor repassado pelo Governo Federal contempla entre 65 a 70 agentes de combate a endemias.
