General diz que não existe projeto para batalhão do Exército em Sinop
Há 6 anos, em março de 2014, em uma solenidade com militares e políticos, foi lançada a pedra fundamental do 58º Batalhão de Infantaria Mecanizado – uma unidade do Exército Nacional que seria construída em solo sinopense. O ato foi em uma área com 136 hectares, no Alto da Glória, Sinop, doada pelo município para o Exército Nacional. Hoje, 6 anos depois, ao invés de tanques e soldados, o local é coberto por soja. E não há previsão para isso mudar.
É o que afirma o general de divisão Fábio Benvenutti, que é chefe do gabinete de Comando do Exército, em Brasília. Em fevereiro, a Câmara de vereadores de Sinop encaminhou um ofício para o Exército Nacional, solicitando informações sobre a implantação do Batalhão em Sinop. A resposta foi expedida no dia 16 de abril e a correspondência chegou até a casa de leis na última semana.
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No ofício em resposta, o general afirma que o Planejamento Estratégico do Exército prevê a implantação de uma Organização Militar no Norte de Mato Grosso ou no Sudeste de Rondônia. Essa nova unidade que fortaleceria a presença das Forças Armadas na Amazônia Legal é projetada para 2022-2023.
Benvenutti frisa que não foram iniciados os estudos que determinarão qual local (Estado/Cidade), natureza ou tipo da unidade – e que esses levantamentos serão iniciados em momento oportuno, de acordo com o cronograma do planejamento estratégico.
Trecho do ofício enviado pelo General Benvenutti que fala sobre o Batalhão de Sinop
O general de divisão não cita na resposta à Câmara qualquer processo prévio já realizado pelo Exército para implantação do Batalhão de Sinop – como a aceitação da área doada ou os projetos contratados em anos anteriores.
Desde agosto do ano passado o imóvel, que fica às margens da BR-163, foi arrendado pelo Exército à terceiros, destinado ao plantio de soja.
Comando em conflito
A história da implantação de um Batalhão do Exército em Sinop começa em 2013, com a doação da área do antigo IBC (Instituto Brasileiro do Café), para o Exército Nacional. Em março de 2014, foi realizada uma solenidade para lançar a pedra fundamental do Batalhão que seria erguido na cidade de Sinop. Somente 4 meses depois, em julho de 2014, o 3º Grupamento de Engenharia, com sede em Campo Grande (MS), contratou a empresa para fazer o projeto do Batalhão de Sinop. A vencedora da licitação foi a F&F Construções e Projetos Ltda-ME, contratada por R$ 1.085.575,96 para fazer todo o projeto de engenharia necessário à implantação da unidade. O prazo para execução era agosto de 2015.
Em setembro de 2016 o comando do Exército de Campo Grande prorrogou o prazo e aumentou o valor do contrato em R$ 59,6 mil. A empresa tinha até o dia 21 de novembro de 2016 para entregar o projeto final da unidade do Exército em Sinop, o que não ocorreu.
Em dezembro de 2016, 3º Grupamento de Engenharia do Exército voltou a publicar um novo aditivo ao contrato, prorrogando o prazo. O Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2016 (UASG 160141), estendia para dia 20 de janeiro de 2017 o prazo para a empresa concluir e entregar o projeto.
Processo de licitação lançado em 2018
No mesmo dia, o Grupamento publicou um segundo contrato para elaboração do projeto do Batalhão de Infantaria Mecanizado de Sinop – bem mais modesto que o original – feito a partir da tomada de preço 4/2016. A empresa contratada foi a D Sorares Empreendimentos e Construções (CNPJ: 20051915000133), do Estado de Minas Gerais, especializada em perfurações e sondagens. Na minuta do contrato, o Exército explica que a empresa fará “Serviços de elaboração de estudos e projetos de Engenharia para construção da infraestrutura do Batalhão de Infantaria em Sinop”. O valor do contrato é R$ 92.747,93 e a vigência entre 18 de novembro de 2016 e 16 de maio de 2017.
Não há qualquer informação sobre a conclusão desses projetos.
O ilusório batalhão de Sinop
Projeto apresentado como sendo o croqui para implantação do Exército em Sinop
Nos últimos 6 anos, autoridades políticas e militares apresentaram o “modelo” de como seria a unidade de Sinop. Até um nome foi apresentado: 58º Batalhão de Infantaria Mecanizado. O grupamento seria projetado para 800 homens.
O projeto previa a construção em 22,6 hectares. Outros 50 hectares receberiam paisagismo. Seriam 11 pavilhões, 5 pavilhões do tipo garagem, dois estandes de tiro, 4 paióis, 7 quadras esportivas, 3 pistas de treinamento (atletismos, cordas e circuito), campo de futebol, piscina semiolímpica, ginásio, estação de rádio, heliponto com posto de abastecimento entre outras estruturas como setor administrativo, almoxarifado, estacionamento e posto de lavagem/abastecimento de veículos.
Nas estimativas iniciais, o valor necessário para instalar o quartel de Sinop era de R$ 70 milhões – cifra que não inclui equipamentos, materiais bélicos e transferência de militares.
Não existe uma fonte orçamentária ou um programa federal, que destine esse recurso.
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