Os 106 funcionários da Câmara municipal de Sinop receberão, a partir de janeiro de 2016, um vale alimentação no valor de R$ 400,00 por mês. O benefício foi estabelecido através do projeto de resolução 005/2015, aprovado por unanimidade na sessão dessa sexta-feira (18), em regime de extra pauta, em primeira e única votação.
O benefício gera uma despesa para o poder legislativo na ordem de R$ 508.800,00 por ano. A justificativa do projeto é de a inflação, em especial nos gêneros alimentícios, gerou um achatamento no poder de consumo dos servidores. Os vereadores também ressaltaram a importância dos funcionários da Câmara no exercício do poder legislativo municipal.
O vale alimentação é linear e independe do salário de cada servidor. Foi fixado em R$ 400,00 e será pago junto com o salário, em espécie. O valor é insuficiente para comprar uma cesta básica em Sinop. Conforme o levatamento realizado pelo departamento de economia da Unemat (Clique aqui para ver) , a cesta básica em Sinop no mês de novembro teve um custo médio de R$ 409,00, considerando os 13 itens e suas respectivas quantidades para alimentar um humano adulto pelo período de um mês. O benefício não atinge só os funcionários de carreira da câmara, mas também os comissionados, como assessores dos vereadores. Aliás, eles compõem o maior grupo na Câmara.
Conforme o cálculo do impacto financeiro, anexo ao projeto de lei, dos 106 servidores que receberão o vale alimentação, 35 são efetivos (concursados) e 71 são comissionados (ocupando cargos de confiança). Por isso, a despesa com os comissionados é duas vezes maior do que com os concursados.
A Câmara de Sinop possui 15 vereadores no exercício, a quem cabe definir os servidores que serão lotados nos cargos de confiança. Isso dá uma média de 4,7 funcionários por vereador eleito.
