O governo de Mato Grosso e a Usina Hidrelétrica de Sinop assinaram um acordo de cooperação para implantação do Batalhão Ambiental Especializado, da Polícia Militar. A estrutura que será erguida em Sinop custará R$ 1 milhão, que serão pagos pela UHE Sinop como parte da multa aplicada pela Sema em função da primeira mortandade de peixes ocorrida no Rio Teles Pires – em março de 2019.
O acordo de cooperação foi publicado no Diário Oficial da última sexta-feira (4). O documento prevê um prazo de vigência de 3 anos. Caberá a UHE Sinop implantar a sede do batalhão ambiental, no município de Sinop. A unidade será gerida pela Secretaria de Estado de Segurança Pública por intermédio da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.
A efetivação do batalhão faz aparte do acordo judicial firmado, ainda em 2019, pelo MPF (Ministério Público Federal) de Sinop e a Companhia Energética Sinop S/A – que prevê o pagamento de R$ 4 milhões. O valor compensaria os impactos socioambientais provocados pela UHE Sinop (Usina Hidrelétrica). No acordo foi definido que a destinação dos recursos seria realizada em projetos de prevenção ou reparação de bens jurídicos da mesma natureza, definidos pelo MPF.
E o resto da multa?
Os R$ 4 milhões serão divididos em 4 projetos. R$ 600 mil vão para o Projeto Sirius, coordenado pela UFMT. Os pesquisadores vinculados ao projeto buscam desvendar a rota migratória de peixes e os impactos relacionados às atividades como agricultura (agrotóxico), garimpo (mercúrio e outros metais-traço), curtume e cevas em peixes comerciais, na área de abrangência do reservatório do empreendimento hidrelétrico UHE Sinop, na bacia do Rio Teles Pires.
O Parque Natural Municipal Paulo Viriato Corrêa da Costa, localizado no município de Cláudia, vai receber R$ 1,3 milhão para sua revitalização. Fechando a conta, o Parque Natural Municipal de Itaúba passará por uma revitalização com a injeção de R$ 1,1 milhão.
