Os irmãos Romero Xavier Mengarde e Rodrigo Xavier Mengarde, condenados pelo assassinato de Raquel Maziero Cattani, filha do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), ingressaram com recursos para tentar anular as penas que somam 63 anos de cadeia. A juíza Ana Helena Alves Porcel Ronkoski, da 3ª Vara de Nova Mutum, recebeu as apelações e determinou o prosseguimento do rito para que o caso seja analisado pelo Tribunal de Justiça (TJMT).
Em sua decisão, a magistrada destacou que o recurso de Romero já havia sido registrado imediatamente após o julgamento.
“O recurso de apelação interposto pelo réu ROMERO já foi devidamente recebido ao final da Sessão de Julgamento, conforme se extrai da ata da Sessão. Assim, dê cumprimento à aludida decisão”, despachou a juíza, determinando a intimação das partes para a apresentação das razões e contrarrazões.
Quanto a Rodrigo, o executor do crime, a juíza também oficializou o recebimento da peça defensiva.
“Igualmente, recebo o recurso de apelação interposto pelo réu RODRIGO. Vistas à Defensoria Pública para razões recursais e, após, ao Ministério Público para contrarrazões”, pontuou.
Após essas etapas, os autos serão remetidos ao TJMT.
Relembre o caso
Raquel Cattani foi morta em julho de 2024, no assentamento Pontal do Marape. Segundo as investigações, Romero Xavier, ex-marido da vítima, não aceitava o fim do relacionamento de 10 anos e planejou o crime. Ele teria oferecido R$ 4 mil ao irmão, Rodrigo, para executar a jovem. Na tentativa de criar um álibi, Romero levou os filhos do casal para Tapurah e saiu com conhecidos enquanto o crime era cometido.
No julgamento realizado em fevereiro, que durou cerca de 16 horas, Romero foi condenado a 30 anos de prisão como mandante. Rodrigo, apontado como o executor que desferiu diversos golpes de faca contra Raquel, recebeu uma pena maior: 33 anos de reclusão. Atualmente, ambos permanecem detidos enquanto aguardam o desenrolar do recurso no Tribunal.
