Comprar do pequeno e doar a quem precisa. Em uma política de ação social dupla, o Estado de Mato Grosso se prepara para comprar cerca de R$ 2 milhões em alimentos produzidos pelos pequenos da agricultura familiar que serão doados às pessoas em situação de vulnerabilidade social.
A proposta nasceu no Ministério da Cidadania, com a parceria da Secretaria Estadual de Agricultura Familiar, capitaneada pelo secretário Silvano Amaral. Nessa quarta-feira (13), o governo do Estado lançou o edital da Chamada Pública 01/2020 – licitação que precede a compra.
O dinheiro para compra foi viabilizado através de um repasse articulado pelo deputado federal Neri Geller (PP). A compra será através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Os produtos serão distribuídos em forma de doação simultânea às famílias e entidades em situação de vulnerabilidade social.
A medida deve compensar os prejuízos acumulados pela agricultura familiar durante a pandemia. Feiras livres, bares e restaurantes foram fechados temporariamente na maioria dos municípios. Mesmo com a retomada desses comércios, a movimentação tem sido inferior, o que impacta no consumo dos alimentos produzidos pela Agricultura familiar. O poder público também diminuiu suas compras, uma vez que as escolas foram fechadas e a merenda escolar parou de ser servida. “É um dinheiro novo que passa a ser injetado no Estado de Mato Grosso, aquecendo nossa economia num momento tão delicado como este que enfrentamos”, comentou o governador Mauro Mendes.
Na primeira etapa serão contempladas famílias e entidades sem fins lucrativos, estabelecidas nos municípios de Alto Paraguai, Barão de Melgaço, Cuiabá, Colniza, Cláudia, Cotriguaçu, Juruena, Matupá, Nova Santa Helena, Nova Brasilândia, Rosário Oeste, Santo Antônio do Leverger, Sorriso e Várzea Grande.
Serão adquiridos legumes, leite e seus derivados como bebidas lácteas e queijos, produtos de origem animal como carnes bovina, suína, frango e peixe, cereais como arroz e feijão, farinhas de mandioca, banana e babaçu, café em pó, pães, rapadura, algumas variedades de doces, entre outros produtos. “Esse programa possui duas grandes metas sociais: o fortalecimento da agricultura familiar com o aquecimento na venda dos produtos, e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade com o atendimento prioritário de famílias e entidades em situação de insegurança alimentar e nutricional. Nossa população tem sofrido restrições, inclusive alimentares, em razão das medidas restritivas de combate ao coronavírus”, frisou Silvano Amaral.
Como vender
Com o PAA, o Estado vai comprar os produtos alimentícios diretamente dos agricultores selecionados. Os agricultores familiares individuais interessados em participar deverão apresentar a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), devidamente regular e acompanhada dos demais documentos listados no edital. As entidades que serão beneficiadas com entrega dos alimentos deverão estar previamente cadastradas no SISPAA (Sistema de Informação do Programa de Aquisição de Alimentos) e atender aos requisitos definidos pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS).
As propostas deverão ser apresentadas no período de 11 de maio a 10 de junho. Os agricultores localizados em Cuiabá e Várzea Grande deverão entregar suas propostas em envelope lacrado para a sede da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF), situada na Avenida Arquimedes Pereira Lima, Nº 1.000, Bairro Jardim Itália, em Cuiabá. Já os produtores residentes no interior do Estado deverão efetivar a entrega dos documentos nos Escritórios da Empaer (Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural), em seus municípios.
