O Estado de Mato Grosso informou hoje, quarta-feira (20), qual será a sua participação na saúde básica de Sinop e dos outros 140 municípios de Mato Grosso. Através da portaria 033/2019, publicada no Diário Oficial do Estado que circulou hoje, a secretaria estadual de Saúde estabeleceu os valores que cada município irá receber referente ao Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária – que é a saúde básica, competência genuína das prefeituras, mas com colaboração financeira dos demais entes: Estado e União.
A parte de dinheiro que cabe ao Estado de Mato Grosso, no mês de janeiro, é de R$ 4,8 milhões. Esse valor é a soma dos repasses para os 141 municípios. A divisão não é igual, tampouco proporcional ao número de habitantes.
Sinop, que na conta do Estado tem R$ 135 mil habitantes, receberá R$ 135 mil. Desse valor, R$ 110 mil são para “colaborar” com o programa Saúde da Família, e o restante para Saúde Bucal.
Sorriso, que na planilha do Estado tem 85 mil habitantes, receberá R$ 158,8 mil. Essa desproporcionalidade ocorre porque um dos parâmetros para a divisão do recurso é a cobertura que cada município tem na Atenção Básica. Sorriso tem mais postos de saúde, equipes de PSF e de Saúde Bucal proporcionalmente, por isso recebe mais recursos.
Mauro Mendes (DEM), que assumiu o governo de Mato Grosso em janeiro desse ano optou por manter os valores dos repasses para os municípios que foram estabelecidos pelo seu antecessor. Mendes literalmente congelou o cofinanciamento da Saúde Básica por um ano.
Seu governo emitiu a portaria 031/2019/GBSES, de fevereiro desse ano. Esse documento estende a portaria 177/2018/GBSES, assinada por Pedro Taques, em junho de 2018, quando o então governador estabeleceu quanto cada município receberia do Estado para Atenção Primária. Ao estender a portaria, Mendes mantém os repasses congelados até julho desse ano – pelo menos.
